Direito
Direito 30/01/2013 às 10:18
Delegada Glória Isabel volta a ser a xerife na Coorpin de Amargosa

Após 2 anos ocupando o cargo de Coordenadora Regional da 5ª Coorpin / Valença, Drª Glória (como é conhecida em Amargosa), volta para comandar a Polícia Civil da cidade de Amargosa.

Direito 29/01/2013 às 17:42
Procon-BA autua CEF e Santander durante “Operação Consumo Acessível”

Segundo a superintendente do Procon-BA, Gracieli Leal, a operação foi realizada com o objetivo de verificar se os direitos dos consumidores com deficiência

Direito 29/01/2013 às 15:19
MPF/BA denuncia coronel PM e promotor de Justiça por sonegação

Servidores inseriram, em declarações Imp de Renda, gastos falsos com despesas médicas, previdência privada, dependentes não comprovados e pensão judicial para deduzir ou suprimir a incidência do imposto.

Direito 29/01/2013 às 13:08
IBIRAPITANGA terá Workshop do Milênio pela Fundação Odebrecht e MP

A primeira atividade prevista será o ‘Workshop do Milênio’, que contará com o apoio da Secretaria Geral da Presidência da República,dias 15 e 16 de abril, na Serra da Papuã, município de Ibirapitanga.

Direito 29/01/2013 às 11:55
SINPOJUD encontra rato na 16ª Vara Civil do anexo Orlando Gomes

TJ já deslocou equipe para fazer limpeza do local e servidores temem por doenças

Direito 28/01/2013 às 21:20
Terreiro de Candomblé é transferido após acordo inédito assinado no MP

Assim, no prazo de 48 horas, o terreiro receberá mais R$ 100 mil a título de compensação e deverá desocupar a área até o dia 14 de fevereiro

Direito 27/01/2013 às 11:35
COELBA: MPT abre inquérito para apurar morte de eletricitário em SSA

Desde dezembro de 2011, tramita na Justiça do Trabalho ação contra a Coelba que pede a suspensão imediata de todas as terceirizações de atividades-fins

Direito 26/01/2013 às 10:56
MPT: Acordo reforça combate ao trabalho infantil em 18 municípios BA

Vejam os municípios que participaram da reunião e os representantes que assinaram o acordo

Direito 25/01/2013 às 21:54
Artistas aderem à campanha contra o tráfico de pessoas da SJCDH

O tráfico de pessoas é a terceira modalidade criminosa mais lucrativa do mundo, atrás apenas do tráfico de drogas e armas

Direito 25/01/2013 às 17:24
MP intensifica fiscalização do programa ‘Minha Casa Minha Vida’

MP intensifica fiscalização do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ em Santo Antonio de Jesus

Direito 25/01/2013 às 11:12
PM republica gabarito e apresenta nova lista para curso de oficiais

Segundo explicou o promotor de Justiça Adriano Assis, uma das questões da prova aplicada no último dia 25 de novembro teve o gabarito publicado erroneamente

Direito 25/01/2013 às 10:36
MPF/BA: servidora do INSS e mais 13 são condenados por falcatruas

Grupo, que causou prejuízo superior a R$ 11 milhões, agia sob comando de uma servidora do INSS, captando possíveis beneficiários e falsificando documentos para concessão indevida de benefícios

Direito 25/01/2013 às 10:11
Insinuante diz que vai vender telefone pelo preço que for anunciado

A empresa reitera que trabalha com os mais altos padrões de qualidade e lamenta o ocorrido

Direito 24/01/2013 às 22:05
STF mantém distribuição do FPE com regras atuais e a Bahia comemora

O relator oficial do processo é o ministro Antonio Dias Toffoli e agora será possível fechar as contas

Direito 23/01/2013 às 11:06
SineBahia reforça atendimento seguro-desemprego demitidos da Azaléia

Para aumentar a capacidade de atendimento aos trabalhadores, o horário de funcionamento nas unidades do SineBahia envolvidas na ação foi ampliado até as 17h

Direito 23/01/2013 às 10:42
Ano letivo: CODECOM fiscaliza preços dos livros e materiais escolares

O Código de Defesa do Consumidor, cartilha básica que orienta as ações das fiscalizações da Secretaria, obriga todo e qualquer estabelecimento a fixação dos preços nos produtos

Direito 22/01/2013 às 17:56
Insinuante é autuada por descumprimento de oferta em celular

Insinuante ofertava o celular Nokia por R$199,90 mas o preço real na loja era outro. Procon canetou.

Direito 22/01/2013 às 15:13
Ex-prefeito Maetinga (BA) é condenado por improbidade administrativa

Recurso para obras de abastecimento, no valor de R$ 100 mil à época, foi repassado pelo Ministério da Integração Nacional em convênio firmado no ano de 1999

Direito 21/01/2013 às 21:36
ACM NETO diz no TJ que quadro de Salvador é um dos mais difíceis

ACM Neto fez visita ao presidente do TJ, desembargador Mário Alberto Hirs

Direito 21/01/2013 às 11:38
JusPODIVM lança novo curso para Escrivão da Polícia Federal

Para garantir uma melhor qualificação aos interessados, o JusPODIVM, em parceria com a Rede LFG, acaba de anunciar a abertura das inscrições para o curso de Escrivão da Policia Federal, na modalidade presencial