Direito
MULHERES PARTICIPAM DO PROJETO "MÃOS QUE CRIAM" DA MANSÃO DO CAMINHO Mansão do Caminho é exemplo de instituição que contribui para mulheres
PR DO TJ DETERMINA RECOLOCAR FOTO DA MAKOTA SOLANGE NA EXPO DE FORUM IDAFRO celebra decisão do TJBA como “vitória histórica”, mas mantém pe
UPB, MP, TCE E TCM TENTAM CONTROLAR GASTANÇAS DE PREFEITOS NO SÃO JOÃO Não estabeleceram valoir máximo a ser cobrado por uma banda
VICE-GOVERNADOR GERALDINHO PRESTIGIA RECONDUÇÃO DE PEDRO MAIA NO MPBA Geraldinho também ressaltou os avanços institucionais da gestão,
Direito 19/02/2026 às 17:53
DECISÃO LIMINAR SUSPENDE CONSTRUÇÕES DE 2 PRÉDIOS NA PRAIA DO BURACÃO

O juiz ressaltou que, embora as empresas tenham alegado prejuízos financeiros com a paralisação das obras, o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado, previsto no artigo 225 da Constituição Federal,

Direito 19/02/2026 às 17:43
PRISÃO POR 11H DO IRMÃO DO REI CHARLES III, INGLATERRA, É HISTÓRICA

Andrew Mountbatten-Windsor é o primeiro membro da Família Real a ser preso desde Carlos I, 1649.

Direito 13/02/2026 às 20:15
TRABALHO SILENCIOSO NO MOMO:DEFENSORIA PÚBLICA JÁ FEZ 157 ATENDIMENTOS

Atuação extrajudicial ágil garantiu respostas imediatas, com foco na proteção de crianças, mulheres, trabalhadores informais e pessoas com deficiência

Direito 12/02/2026 às 21:21
SEM A PM CARNAVAL DE SALVADOR NÃO SERIA SUSTENTÁVEL, SEQUER EXISTIRIA

São os protetores dos foliões na cidade mais violenta do país

Direito 08/02/2026 às 15:25
BLOCO XÔ ASSÉDIO DESFILA NA MUDANÇA DO GARCIA E CANTA XÔ FEMINICÍDIO

Mudança do Garcia é o pouco que restou do Carnaval democrático e criativo da cidade

Direito 05/02/2026 às 18:32
JUSTIÇA INTERDITA PASSARELA Q LIGA MORRO IPIRANGA A CAMAROTE NA BARRA

Em nota, Salvador Produções Artísticas e Entretenimentos Ltda afirma q não possui pendência relacionada a estrutura e que todas as etapas do projeto estão conforme as exigências legais, técnicas e administrativas.(G1 informações)

Direito 05/02/2026 às 14:18
QUE TITITI NA POSSE DE ROTONDONO: IVETE SANGALO E CADY APARECEM JUNTOS

Nem a cantora; nem o nutricionista se manifestaram sobre o encontro

Direito 05/02/2026 às 13:57
MESA DIRETORA DO TJBA TOMA POSSSE PARA BIÊNIO 2026-208 COM ROTONDANO

Mesa Diretora do biênio 2026-2028 toma posse em solenidade comemorativa no Fórum Ruy Barbosa

Direito 02/02/2026 às 19:50
MESA DIREETORA PODER JUDICIÁRIO TOMA POSSE COM DESEMBARGADOR ROTONDANO

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) participou, na manhã desta segunda-feira (02), da Cerimônia de Posse Administrativa da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA),

Direito 28/01/2026 às 15:05
DIREITO DE RESPOSTA: CHAPA 1 DIZ QUE AGE DEMOCRATICAMENTE E ESTÁ LEGAL

A Chapa 2 – Renova ASSUFBA inscreveu dois candidatos inadimplentes (um para a Coordenação e um para o Conselho Fiscal do Sindicato), o que fere o Estatuto da Entidade e o Regimento Eleitoral

Direito 23/01/2026 às 20:36
TURISTA GAUCHA PRESA POR INJURIA RACIAL TEM LIBERDADE COM CAUTELARES

Entre as determinações impostas à investigada está o “Comparecimento a todos os atos do processo, desde que intimada, devendo manter seu endereço atualizado nos autos do processo;”.

Direito 22/01/2026 às 18:13
TURISTA GAÚCHA É PRESA EM SALVADOR SUSPEITA DE INJÚRIA RACIAL

Turista teria pedido atendimento por um delegado de cor branca (Com G1 informações)

Direito 15/01/2026 às 14:55
PREFEITURA DISTRIBUIU MENSAGEM PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES

‘Pelo fim da violência contra a mulher’: Prefeitura distribui na Lavagem do Bonfim fitinhas com mensagem especial

Direito 11/01/2026 às 20:22
GRACILIANO BOMFIM LAMENTA FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR NEVES DA ROCHA

Desembargador baiano de 98 anos de idade faleceu neste domingo