SindilimpBA quer mais direitos para trabalhadores e amplia debates sobre insalubridade e aposentadoria especial

A iniciativa é oferecida em parceria com Guarda Civil Municipal (GCM)

OAB -BA emite nota discreta sobre a crise na segurança pública da Bahia e a morte de policiais

Especialista em Direito Criminal, o advogado atua em Portugal na defesa da doleira acusada de tráfico internacional de drogas

SEINT na Bahia realiza I Encontro das CIPAs com a Auditoria-Fiscal do Trabalho em parceria com o Sintepav-BA

Audiência pública discutirá Resolução 02/2021 do TJ-BA, que além de calar a advocacia, compromete direito à ampla defesa

O programa debate temas atuais do campo jurídico e acontece em dois dias com aulas online

O que faz com que um pastor evangélico ande armado?

A operação segue até o dia 7 de maio

PL foi barrado no último dia 12 de abril por decisão liminar

O passo a passo para a votação on-line já pode ser consultado

O presidente concederá graça constitucional a Silveira, que na prática significará a absolvição das penas estabelecidas pelo Supremo, impedindo o cumprimento da condenação.

Para a maioria do Plenário, as manifestações do deputado não estão protegidas pela imunidade parlamentar nem pela liberdade de expressão. A pena deve ser cumprida em regime inicial fechado.

Advogado diz que Nelma não tem nada a ver com o tráfico de drogas