Direito
TOFOLLI REJEITA DAR CONTINUIDADE AO PEDIDO INVESTIGAÇÃO CONTRA MORAES TOFOLLI REJEITA DAR CONTINUIDADE AO PEDIDO INVESTIGAÇÃO CONTRA MORAES
BOLSONARO MOVE AÇÃO CONTRA MINISTRO MORAES POR ABUSO DE AUTORIDADE BOLSONARO MOVE AÇÃO CONTRA MINISTRO MORAES POR ABUSO DE AUTORIDADE
SALVADOR SEDIA CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS NO CCS SALVADOR SEDIA CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS NO CCS
SALVADOR SERÁ SEDE DE EVENTO QUE DEBATERÁ PREVIDÊNCOA PÚBLICA Salvador será sede de evento que debaterá previdência pública
COMBATE AO TRÁFICO HUMANO E ABUSO SEXUAL TRAZ ATIVISTA A SALVADOR Combate ao tráfico humano e abuso sexual traz ativista a Salvador
Direito 11/05/2022 às 07:22
SINDILIMPBA QUER MAIS DIREITOS PARA TRABALHADORES E AMPLIA DEBATES

SindilimpBA quer mais direitos para trabalhadores e amplia debates sobre insalubridade e aposentadoria especial

Direito 10/05/2022 às 12:23
CENTRO DE REFERÊNCIA LGBT ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO DE DEFESA PESSOAL

A iniciativa é oferecida em parceria com Guarda Civil Municipal (GCM)

Direito 10/05/2022 às 09:01
OAB-BA EMITE NOTA SOBRE A CRISE DA SEGURANÇA PÚBLICA NA BAHIA

OAB -BA emite nota discreta sobre a crise na segurança pública da Bahia e a morte de policiais

Direito 07/05/2022 às 17:54
EDUARDO MAURICIO ADVOGA PARA NELMA KODAMA EM PROCESSO DE EXTRADIÇÃO

Especialista em Direito Criminal, o advogado atua em Portugal na defesa da doleira acusada de tráfico internacional de drogas

Direito 05/05/2022 às 16:43
SEINT REALIZA I ENCONTRO DAS CIPAS COM A AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO

SEINT na Bahia realiza I Encontro das CIPAs com a Auditoria-Fiscal do Trabalho em parceria com o Sintepav-BA

Direito 04/05/2022 às 17:51
OAB-BA DEBATE "RESOLUÇÃO DA MORDAÇA" DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Audiência pública discutirá Resolução 02/2021 do TJ-BA, que além de calar a advocacia, compromete direito à ampla defesa

Direito 03/05/2022 às 17:59
FACULDADE OFERECE CURSO DE IMERSÃO EM DIREITO PARA ESTUDANTES DO EM

O programa debate temas atuais do campo jurídico e acontece em dois dias com aulas online

Direito 26/04/2022 às 09:17
ARMA DE FOGO DO EX-MINISTRO EDUCAÇÃO, PASTOR MILTON, DISPARA ACIDENTAL

O que faz com que um pastor evangélico ande armado?

Direito 25/04/2022 às 18:36
PROCON-BA DEFLAGRA OPERAÇÃO PARA FISCALIZAR COMÉRCIO DO DIA DAS MÃES

A operação segue até o dia 7 de maio

Direito 22/04/2022 às 19:36
ASSEMBLEIA RECORRE AO STF PARA VOTAR PL SOBRE PENSÕES MILITARES NA BA

PL foi barrado no último dia 12 de abril por decisão liminar

Direito 22/04/2022 às 16:13
MÉDICOS BAIANOS VÃO ÀS URNAS PARA ESCOLHER NOVOS REPRESENTANTES

O passo a passo para a votação on-line já pode ser consultado

Direito 21/04/2022 às 18:18
INSTITUTO DA GRAÇA: BOLSONARO VAI PERDOAR CRIMES DE DANIEL SILVEIRA

O presidente concederá graça constitucional a Silveira, que na prática significará a absolvição das penas estabelecidas pelo Supremo, impedindo o cumprimento da condenação.

Direito 21/04/2022 às 08:09
STF CONDENA DEPUTADO DANIEL SILVEIRA A 8 ANOS E 9 MESES DE PRISÃO

Para a maioria do Plenário, as manifestações do deputado não estão protegidas pela imunidade parlamentar nem pela liberdade de expressão. A pena deve ser cumprida em regime inicial fechado.

Direito 20/04/2022 às 10:06
DOLEIRA NELMA KODAMA PRESA EM PORTUGAL PELA PF CHEGARÁ A SALVADOR

Advogado diz que Nelma não tem nada a ver com o tráfico de drogas