Direito
VERÃO QUENTE, CONSEQUÊNCIAS AMARGAS:A TRAIÇÃO E SEUS EFEITOS JURÍDICOS Verão quente, consequências amargas:A traição e seus efeitos jurídicos
GOVERNO INAUGURA DELEGACIA COMBATE AO RACISMO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA Bahia inaugura primeira delegacia de combate ao racismo
INSTITUTO NELSON WILIANS ANUNCIA OSCs CONTEMNPLADAS NO EDITAL PRO BONO As 50 organizações selecionadas receberão assessoria jurídica gratuita
OAB-BA E INSS ASSINAM TERMO PARA IMPLANTAR GUICHÊ VIRTUAL NA BAHIA OAB-BA e INSS assinam termo para implantar Guichê Virtual na Bahia
Direito 05/01/2025 às 16:17
REDE HOSPITALAR MATER DEI SALVADOR DEMITE ENFERMEIRA ACUSADA RACISMO

Discussão em Pet Shop foi gravada e incrimina Camila Ferraz

Direito 03/01/2025 às 16:35
"NÃO ACEITAREMOS A CRIMINALIZAÇÃO DA ADVOCACIA", DIZ DANIELA NA OAB

Em seu discurso, presidenta reeleita da seccional destacou compromisso da nova gestão com inovação, capacitação e valorização da classe, incluindo luta por melhor remuneração

Direito 30/12/2024 às 09:12
CAMAROTE ACESSÍVEL TEM VISTA PRIVILEGIADA PARA SHOWS DO FESTIVAL

Cada pessoa tem direito a um acompanhante, com idade superior a 18 anos. Equipe formada por audiodescritores, intérpretes de libras,

Direito 27/12/2024 às 10:29
TRABALHADORES ESCRAVOS DA BYD: AUDIÊNCIA DEFINIU PROTEÇÃO AOS CHINAS

INFORMAÇÕES DO MPT com nova audiência dia 7 de janeiro

Direito 20/12/2024 às 11:38
TCE DEFENDE GOVERNO ESTADO NO CONTRATO ORIGINAL DA PONTE SSA-ITAPARICA

Nota do TCE é metafórica sem clareza nas informações sobre a "vantajosidade e legalidade das soluções"

Direito 19/12/2024 às 15:20
MP INVESTIGA DENÚNCIA CONTRA CLAUDIA LEITTE POR INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Cantora deverá se explicar ao MP BAHIA

Direito 13/12/2024 às 18:39
JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE: DESAFIOS E SOLUÇÕES SÃO DEBATIDOS TJ-BA

Judicialização na saúde: desafios e soluções são debatidos Tribunal de Justiça da Bahia

Direito 13/12/2024 às 18:26
OAB BAHIA AJUÍZA AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA BANCO DO BRASIL

Notícia foi divulgada durante a última sessão do Colégio de Presidentes da OAB Bahia, nesta sexta (13)

Direito 12/12/2024 às 11:20
JUSTIÇA ACATA MP E DECRETA PRISÃO PREVENTIVA DA DONA DO LAR DOS IDOSOS

A prisão foi decretada durante a audiência de custódia realizada ontem. Interditado parcialmente pela Justiça a pedido do MPBA desde maio deste ano, o estabelecimento foi fechado após descumprir a ordem judicial

Direito 10/12/2024 às 15:23
LAR DOS IDOSOS EM ITAPUÃ É FECHADO POR DESCUMPRIR DECISÃO JUDICIAL

Ação foi iniciada pelo MPBA e órgãos municipais na manhã desta terça-feira, dia 10 (Com informações da Ascom MP/BA)

Direito 05/12/2024 às 12:35
OAB BA QUER AFASTAMENTO DE DIREITOR DE PRESÍDIO EM FEIRA DE SANTANA

Seccional denunciou José Freitas Júnior por abuso de autoridade em representações protocoladas na Corregedoria da SEAP e no MP-BA (Com Ascom OAB)

Direito 28/11/2024 às 19:04
OAB REPUDIA DECLARAÇÕES DE DESEMBARGADORA DO TJ CONTRA COTAS RACIAIS

Veja nota da OAB encaminhada à imprensa

Direito 27/11/2024 às 17:57
STF DECIDE POR MAIORIA MANTER ROBINHO PRESO POR NOVE ANOS

Ficaram vencidos os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Eles consideram que a transferência de pena não poderia ser aplicada a fatos anteriores à edição da lei que criou a possibilidade (Com STF informações)

Direito 26/11/2024 às 11:33
OPERAÇÃO MP EM PORTO SEGURO DESARTICULA COMÉRCIO ILEGAL DE ARMAS

Porto Seguro é a porta de entrada do turismo no Extremo Sul da Bahia