Direito
SALVADOR SEDIA SEMINÁRIO SOBRE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO NO JEPTB BA Salvador sedia seminário sobre recuperação de crédito, protesto
PROFESSOR MANOEL JORGE DESTACA EDUCAÇÃO PARA FORTALECER A CIDADANIA Falta de cultura constitucional impede brasileiros de avançarem
GOVERNO DO ESTADO ANUNCIA GT PARA TRATAR DOS CONFLITOS TERRAS NO SUL De acordo com Marcelo Werner, uma ação nos moldes da Operação Safra
ANDREA MARON É A NOVA "HEAD" DE RELAÇÕS INSTITUCIONAIS DA MOSELLO ADV Movimento estratégico do escritório, que busca fortalecer sua posição
Direito 13/03/2025 às 17:21
PGE-BA LANÇA FRENTE DE MULHERES EM EVENTO MARCANTE

PGE-BA lança Frente de Mulheres em evento marcante no auditório Paulo Spínola

Direito 13/03/2025 às 15:51
MPT AFASTA 168 CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE TRABALHO INFANTIL NA BAHIA

Fiscalização ocorreu entre os dias 7 e 10 de março em Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália (COM Iinformações do MPT)

Direito 12/03/2025 às 12:40
TSE MANTÉM REGISTRO CANDIDATURA JÂNIO NATAL REELEITO EM PORTO SEGURO

Decisão foi dada por maioria de votos. Colegiado entendeu que não ficou configurado um terceiro mandato consecutivo (Com Ascom TSE)

Direito 12/03/2025 às 12:36
TSE CONFIRMA MANDATO DE SHEILA LEMOS PREFEITA REELEITA EM CONQUISTA

Por unanimidade, Plenário acompanhou o voto do ministro relator, Ramos Tavares

Direito 10/03/2025 às 19:07
JUAZEIRO E PETROLINA EM CHOQUE COM CRIME DA PM BA QUE MATOU PM DE PE

Caso complexo envolvendo duas corporações militares e o delegado que investiga diz que há homicídio culposo

Direito 10/03/2025 às 17:32
STF VAI DECIDIR SE PRESOS PODEM PUBLICAR LIVROS ENQUANTO CUMPREM PENA

Caso de preso que teve manuscrito de mil páginas retido em presídio federal de MS tem repercussão geral reconhecida

Direito 10/03/2025 às 17:14
TJ SE APROVA EM 30 SEGUNDOS GRATIFICAÇÃO JUIZES QUE TINHA SIDO EXTINTA

Ainda não se sabe qual o volume do recursos a ser pago

Direito 08/03/2025 às 12:50
COM FOI A EXECUÇÃO DO CONDENADO A MORTE NOS EUA, SEGUNDO THE STATE

Testemunhas da mídia sobre a execução — Jeffery Collins da Associated Press, Tiffany Tan do The Post and Courier e Anna Dobbis do WYFF News 4 — relataram que logo após as 18h houve execução

Direito 08/03/2025 às 12:11
APÓS 22 ANOS NO CORREDOR DA MORTE HOMEM É EXECUTADO A TIROS NOS EUA

Um outro estado do Sul, a Louisiana, retomará as execuções após 15 anos, também usando o nitrogênio.

Direito 07/03/2025 às 20:49
GILMAR MENDES NÃO DETERMINA NOVA ELEIÇÃO ALBA; IVANA SEGUE PRESIDENTE

Acordão do processo movido por Hilton Coelho foi dado nesta sexta e Gilmar afasta, finalmente, Adolfo Menezes da função

Direito 06/03/2025 às 19:19
MORTE DOS 12 SUSPEITOS EM FAZENDA COUTOS: MP INSTAURA PROCEDIMENTOS

“O Ministério Público lamenta profundamente o ocorrido, pela perda de vidas e pela situação de pânico de que a comunidade foi vítima", diz a nota

Direito 05/03/2025 às 19:27
MP ACOMPANHA RETORNO DE CRIANÇAS ACOLHIDAS ÀS FAMILIAS NO PÓS-MOMO

O retorno da criança aos pais foi acompanhado pela promotora de Justiça Verena Leal, que visitou unidades de acolhimento para verificar o fluxo de devolução das crianças às famílias (Com Ascom MP)

Direito 05/03/2025 às 10:37
MINISTRO BALAZEIRO DO TST PARTICIPA DE WORKSHOP NO VATICANO SOBRE IA

Balazeiro refletiu sobre o que chamou de uma "era paradoxal", onde o acesso à informação, aparentemente democratizado, mascara uma realidade em que a verdade se tornou um "bem precioso

Direito 01/03/2025 às 19:03
GOVERNADOR JR E PREFEITO BR DERRUBEM A PASSARELA,p SÉRGIO SÃO BERNARDO

Sérgio São Bernardo é advogado e Professor da UNEB