Direito
CONSELHEIRO OTTO FILHO JÁ TOMOU POSSE NO TCE E DIZ QUE VAI APRENDER O negócio é entrar logo para garantir a posição no TCE
OAB BA CONQUISTA DECISÃO NO CNJ E FORTALECE ADVOCACIA TURMAS RECURSAIS Medidas garantem prazos mais justos para sustentação oral
STF CONCEDE PRISÃO DOMICILIAR AO EX-GENERAL AUGUSTO HELENO STF concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno Decisão do
PONTOS DE CIDADANIA AMPLIAM ACESSO A DIREITOS À POPULAÇÃO DE RUA Pontos de Cidadania ampliam acesso a direitos à população de rua
Direito 12/12/2025 às 09:30
MPBA DEFLAGRA OPERAÇÃO QUE ENVOLVE AGENTES POLITICOS EM MADRE DE DEUS

Investigações apontam fraudes em licitações, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e corrupção; esquema movimentou mais de R$ 4,5 milhões (Com informações do MPBA)

Direito 10/12/2025 às 18:53
STF MANDA DEVOLVER DINHEIRO PAGO A MAIS NA CONTA DE LUZ, DIZ ADVOGADO

A afirmação é do advogado baiano Jorge Santos Rocha Júnior, sócio da Rocha Assessoria Jurídica, ao revelar que o Supremo Tribunal Federal, baseado na Lei 14.385/2022, considerou inconstitucional a cobrança

Direito 05/12/2025 às 19:29
BAHIA NO VATICANO: ADVOGADO LEVA OBRA SOBRE DIMPLOMACIA PONTIFÍCIA

Durante sua passagem por Roma, Murilo se encontrou com o cardeal Ângelo Comastri, vigário emérito do Papa, e com a jornalista e professora Mirticeli Medeiros, referência brasileira em diplomacia pontifícia.

Direito 28/11/2025 às 19:51
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DISCUTEM ACESSIBILIDADE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

nterseccionalidade entre raça e deficiência é tema de roda de conversa no Novembro Negro PCD do TJBA 28 de novembro de 2025 às 9:22

Direito 24/11/2025 às 19:41
JÚRI SOBRE A CANTORA GOSPEL ASSASSINADA EM 2O23 SERÁ NA TERÇA-FEIRA

Entre os acusados estão o viúvo da cantora, Ederlan Santos Mariano, apontado como mentor do assassinato; Weslen Pablo Correia de Jesus e Victor Gabriel Oliveira Neves (Com informações do MP)

Direito 24/11/2025 às 18:11
ALBERTO BALAZEIRO TOMA POSSE AMANHÃ NA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS BA

O evento promete reunir autoridades do meio jurídico, sindical, empresarial e gestores públicos

Direito 20/11/2025 às 19:22
TJ: ROTODANO USA LINGUAGEM DA POLITICA E DIZ Q VAI CUIDAR DE PESSOAS

A alegria era visível entre todos os eleitos. “Uma honra muito grande ter sido votado. Isso me deixa muito feliz e até emocionado”, compartilhou o 2º Vice-Presidente eleito, Desembargador Mário Albiani Júnior.

Direito 14/11/2025 às 19:03
ROTONDANO DESTACA REFORÇO A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA O TJ BA

Com 41 anos dedicados ao sistema jurídico, o conselheiro do CNJ apresenta sua experiência e projetos na disputa das eleições de 19 de novembro

Direito 07/11/2025 às 16:43
TCE/BA PODERÁ MEDIAR SOLUÇÃO PARA CONCESSÃO DA “ESTRADA DO FEIJÃO”

TCE/BA poderá mediar solução para consenso de controvérsias no contrato de concessão da “Estrada do Feijão”

Direito 05/11/2025 às 18:00
CATADORES E CATADORAS AUTÔNOMOS RECEBEM APOIO PARA ACESSAREM DIREITOS

Categoria profissional compõe a base da cadeia da reciclagem no Brasil

Direito 05/11/2025 às 09:36
PRESIDENTE DO CEPE STELLA MARIS COBRA DA PETROBRAS APOIO AOS CLUBES

Reconduzido à vice-presidência da Federação de Clubes da Petrobras, Dejair Santana defende o fortalecimento dos CEPES e a valorização da história construída pelos trabalhadores da companhia

Direito 04/11/2025 às 18:08
A HISTÓRIA POR TRÁS DA HISTÓRIA: LIVRO CELEBRA 5 ANOS DA RAIZ LIVRARIA

Lançamento reúne 36 vozes da Bahia e celebra o movimento literário independente.

Direito 30/10/2025 às 15:45
MPT COBRA DA IFOOD O RECOLHIMENTO AO INSS DOS ENTREGADADORES

MPT cobra da IFood o recolhimento ao INSS da contribuição dos entregadores

Direito 24/10/2025 às 18:23
ANTIGO CEMITÉRIO DA PUPILEIRA TERIA MUITAS PESSOAS ESCRAVIZADAS DIZ MP

MP apresenta estudos mas não diz que instituição fez o trabalho e como chegou a conclusão preliminar de 100.000 sepultados