Direito
MINISTRO LEWANDOWSKI CONCEDE A PAZUELLO DIREITO DE FICAR CALADO NA CPI Ministro Ricardo Lewandowski concede a Pazuello direito na CPI
TCE APROVA CONTAS DA SECOM EXERCÍCIO 2019 COM RESSALVAS TCE/BA aprova contas da Secretaria de Comunicação, com ressalvas
BOICOTE DOS CONSUMIDORES AO TRIBUNAL PARALELO, por SÉRGIO SÃO BERNARDO A justiça penal poderá ser insuficiente para coibir uma prática social
TCE DESAPROVA PRESTAÇÕES DE CONTAS E GESTORES IRÃO DEVOLVER R$133 MIL TCE desaprova prestações de contas e gestores irão devolver R$133 mil
MEGA OPERAÇÃO SÍLERE REALIZA MAIS DE 250 VISTORIAS NO FIM DE SEMANA Mega Operação Sílere realiza mais de 250 vistorias no fim de semana
Direito 05/05/2021 às 16:27
ESTADO PRORROGA AS INSCRIÇÕES PARA CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

As inscrições foram prorrogadas até o dia 19 de maio

Direito 04/05/2021 às 12:47
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O CONGRESSO ONLINE DA JOVEM ADVOCACIA BAIANA

Evento acontecerá entre 26 e 28 de maio

Direito 04/05/2021 às 12:40
BARREIRAS: COMARCA É INTEGRADA AO CCM DA PJBA

A partir de agora, a Central de Cumprimento de Mandados do município passa a receber mandados expedidos pelas unidades judiciais de todas as 16 comarcas já integradas

Direito 04/05/2021 às 12:36
ESTADO MANTÉM EM MAIO A SUSPENÇÃO DO RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS

Medida - que dispensa beneficiários da realização da prova de vida - foi prorrogada pela 12a vez, como medida para evitar a transmissão do coronavírus

Direito 30/04/2021 às 18:00
GOVERNO FEDERAL NEGA VERBAS PARA FISCALIZAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO

Os ataques às entidades fiscalizadoras estão passando de todos os limites

Direito 30/04/2021 às 11:43
CENTRAIS SINDICAIS DA BAHIA REALIZAM ATIVIDADES NO 1º DE MAIO

Centrais Sindicais da Bahia realizam atividades, neste sábado (1º de maio), em defesa da democracia, emprego, vacina para todos e arrecadação de alimentos.

Direito 29/04/2021 às 11:42
ESTADO CREDENCIA PESSOAS JURÍDICAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

O prazo de vigência do credenciamento é de 36 meses

Direito 28/04/2021 às 18:24
TRF-4 REVOGA PRISÃO PREVENTIVA DO EX-DEPUTADO EDUARDO CUNHA

A decisão de revogar a prisão, que foi unânime no tribunal, atendeu a um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Cunha.

Direito 28/04/2021 às 18:16
2ª CÂMARA DO TCE CONDENA EX-PREFEITO A DEVOLVER R$ 144,8 MIL AO ERÁRIO

Ex-prefeito de Caldeirão Grande terá que devolver R$ 144,8 mil ao erário e pagar R$ 160 mil em multas

Direito 27/04/2021 às 19:58
EX-PREFEITO DE CASTRO ALVES TERÁ QUE DEVOLVER R$14,1 MIL AO ERÁRIO

1ª Câmara do TCE condena ex-prefeito de Castro Alves a devolver R$ 14,1 mil ao erário

Direito 27/04/2021 às 18:22
SEMANA DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO É REALIZADA ONLINE

Evento virtual acontece até quarta-feira (28)

Direito 27/04/2021 às 12:11
‘Operação Immobilis’ - MP oferece denúncia contra seis investigados

‘Operação Immobilis’ - MP oferece denúncia contra seis investigados e requer prisão preventiva de dois envolvidos na organização criminosa (Com informações

Direito 27/04/2021 às 11:50
PREFEITA CACHOEIRA PEDE A MP PARA ACELERAR INVESTIGAÇÕES SOBRE AMEAÇAS

Com informações da Ascom MP BA

Direito 26/04/2021 às 04:44
CASARÃO 17 REALIZA SEMANA DE MODA, ARTE, CULTURA E GASTRONOMIA

Evento acontece de 29 de abril a 2 de maio