Com informações do El Nacional, Caracas

Com informações e foto da ASCOM MPT

O conselheiro-presidente afirmou ao novo conselheiro que todo o corpo técnico e os conselheiros, além do Ministério Público de Contas, estarão à disposição para ajudá-lo no que for precis

Medidas garantem prazos mais justos para sustentação oral, ampliam transparência dos julgamentos e reforçam devido processo legal nos Juizados Especiais

Com informações do STF

Pontos de Cidadania ampliam acesso a direitos e fortalecem cuidado à população em situação de rua em Salvador

*Vice-governador Geraldo Júnior destaca força da advocacia criminal na posse da nova diretoria da ACRIM Bahia*

Parlamentar cobra de Augusto Castro (PSD) ao afirmar que lei de poluição sonora não é aplicada com o mesmo rigor em outras situações, a exemplo de paredões ligados ao crime organizado.

Investigações apontam fraudes em licitações, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e corrupção; esquema movimentou mais de R$ 4,5 milhões (Com informações do MPBA)

A afirmação é do advogado baiano Jorge Santos Rocha Júnior, sócio da Rocha Assessoria Jurídica, ao revelar que o Supremo Tribunal Federal, baseado na Lei 14.385/2022, considerou inconstitucional a cobrança

Durante sua passagem por Roma, Murilo se encontrou com o cardeal Ângelo Comastri, vigário emérito do Papa, e com a jornalista e professora Mirticeli Medeiros, referência brasileira em diplomacia pontifícia.

nterseccionalidade entre raça e deficiência é tema de roda de conversa no Novembro Negro PCD do TJBA 28 de novembro de 2025 às 9:22

Entre os acusados estão o viúvo da cantora, Ederlan Santos Mariano, apontado como mentor do assassinato; Weslen Pablo Correia de Jesus e Victor Gabriel Oliveira Neves (Com informações do MP)

O evento promete reunir autoridades do meio jurídico, sindical, empresarial e gestores públicos