Direito
STF PROIBE INDICAÇÃO POLITICA PARA VAGA DE PEDRO LINO NO TCE BAHIA O governador Jerônimo não poderá indicar o conselheiro substituto
EMPRESA DE MIDIA DE DONALD TRUMP PROCESSA ALEXANDRE DE MORAES A informação foi publicada no The New York Times, pelo jornalista Jack
BOLSONARO TEM 15 DIAS PARA APRESENTAR DEFESA STF SOBRE APONTADO GOLPE Veja a denúncia da PGR encaminhada ao STF e a decisão de Moraes
FACULDADE BAIANA DE DIREITO ABRE MATRÍCULAS PARA PÓS EM DIREITO MÉDICO Faculdade Baiana de Direito abre matrículas para Pós em Direito Médico
CONSELHO SECCIONAL DA OAB-BA TOMA POSSE NESTA SEXTA (21) Conselho Seccional da OAB-BA toma posse nesta sexta (21)
Direito 14/02/2025 às 17:46
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OEA ESTÁ NO BRASIL E ANALISAR CENSURA

Com informações da Gazeta do Povo

Direito 14/02/2025 às 12:24
ARPEN BAHIA CELEBRA 12 ANOS COM AVANÇOS NO REGISTRO CIVIL NO ESTADO

Desde sua fundação, a Arpen-BA tem desempenhado um papel fundamental na defesa dos interesses dos registradores civis e na modernização dos serviços prestados à população

Direito 13/02/2025 às 19:22
MP BA INSTALA CÂMARA PARA RESOLVER CONFLITOS DE ALTA RESOLUÇÃO NA BA

O maior conflito que existe na Bahia é a briga entre fazendeiros e indígenas no Sul e Extremo Sul da Bahia; se resolver então o Compor passa a valer

Direito 12/02/2025 às 18:27
BLOQUEIOS NAS CONTAS DA PREFEITURA DE ILHÉUS R$19 MILHÕES, DIZ GESTOR

Prefeito Valderico Junior tem buscado alternativas para minimizar os impactos

Direito 11/02/2025 às 19:38
STF DÁ MANCHETE NO SEU SITE DETERMINANDO AFASTAMENTO DE ADOLFO

Manchete do STF: STF determina afastamento de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Com informações do site do STF)

Direito 11/02/2025 às 19:32
TCE HOMOLOGA PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO PARA OBRA PONTE SSA A ITAPARICA

da proposta de consenso, que tem o objetivo de superar os impasses existentes em torno da repactuação do contrato para execução das obras de construção e operação do sistema da Ponte Salvador-Itaparica.

Direito 10/02/2025 às 18:03
COREN-BA ACIONA JUSTIÇA PARA GARANTIR PISO EM PROCESSO DA SESAB

Coren-BA aciona justiça para garantir piso salarial no processo seletivo da Sesab

Direito 08/02/2025 às 20:04
TJ BUSCA CAMINHOS PARA PROTEGER AS CRIANÇAS E OS ADOLDESCENTES NO MOMO

TJBA reúne-se com a Prefeitura de Salvador para debater ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes durante o Carnaval 2025

Direito 05/02/2025 às 10:35
IMPRENSA SUECA NÃO MOSTRA ROSTO JOVEM QUE MATOU 10 PESSOAS EM ESCOLA

Com Expressen informações

Direito 04/02/2025 às 14:01
SALVADOR TEVE QUASE 13.500 CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO EM 2024

Dados de violações são do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e engloba qualquer ato que atente ou viole os direitos humanos da vítima

Direito 30/01/2025 às 20:03
MP INTERMEDIA PESQUISAS ARQUEOLÓGIAS NO CEMITÉRIO ESCRAVOS PUPILEIRA

MPBA intermedeia tratativas para realização de pesquisa arqueológica em área que pode abrigar cemitério de escravizados em Salvador (Com Ascom MP)

Direito 29/01/2025 às 17:56
CRO BAHIA INGRESSA COM AÇÃO CONTRA O MUNICÍPIO DE IPIAÚ

CRO Bahia ingressa com ação contra o município de Ipiaú em defesa de profissionais da odontologia

Direito 24/01/2025 às 11:27
SAN BOATE BUSCA PROTEÇÃO DA POLÍCIA PARA COMUNIDADE LGBTQIAPN+

A insegurança em Salvador e os ataques a comunidade LGBT