Direito
MPBA E MPF VISTORIA ORAS DE CASAS NO QUILOMBO DOS MACACOS, EM SIMÕES Ao todo, está prevista a entrega de 80 habitações para as famílias
MOVIMENTO CONTRAGOLPE VAI ENFRENTAR A PERSEGUIÇÃO CONTRA ADVOGADOS O lançamento do Manifesto do Movimento Contragolpe será sábado
ESTÁCIO UNIVERSITÁRIO OFERECE PALESTRAS SOBRE CIÊNCIA E INOVAÇÃO Serão três dias de evento gratuito com emissão de certificado
GUARDA COMPARTILHADA DE UM BEBÊ REBORN? O QUE O DIREITO TEM A DIZER Casais brigam na Justiça por ‘filhos’ que não são humanos e Justiça?
Direito 23/05/2025 às 14:09
O QUE É A LEI MAGNITSKY GLOBAL QUE PODERÁ ATINGIR ALEXANDRE DE MORAES

A aplicação de sanções por parte do governo americano a Alexandre de Moraes deixou de ser uma especulação e passou a ser uma possibilidade concreta.

Direito 23/05/2025 às 10:32
FINTECHS E O VAZAMENTO DE DADOS DE CLIENTES, POR ANDREA MOTTOLA

Andrea Mottola éadvogada, especialista em Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Direito Constitucional. Articulista na área de Direito Civil e do Consumidor.

Direito 21/05/2025 às 19:35
FACULDADE BAIANA OFERECE ORIENTAÇÃO GRÁTIS PARA PENSÃO ALIMENTÍCIA

Procura por informações aumentou após episódio de Vale Tudo. Núcleo da Faculdade Baiana de Direito atende gratuitamente famílias de baixa renda em Salvador.

Direito 19/05/2025 às 16:15
MPT INFORMA DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR QUE PROÍBE PRODUÇÃO DE FOGOS

MPT informa à Justiça descumprimento de liminar que proíbe produção de fogos

Direito 16/05/2025 às 18:37
SEM ACORDO RODOVIÁRIOS DE SSA MANTÉM ESTADO DE GREVE E AGUARDAM DIA 20

Próxima reunião acontecerá na terça-feira, 20

Direito 08/05/2025 às 18:35
TCE APURA SE HÁ DESCONTOS INDEVIDOS NO PAGAMENTO APOSENTADOS DO ESTADO

“Quero deixar claro que, no momento, não há indícios de irregularidades nos pagamentos aos servidores públicos aposentados", diz Marcus Presidio.

Direito 02/05/2025 às 18:57
SINTAJ EXPLICA A OAB QUE FAZ SUA PARTE E QUER APOIO PARA O PCCV

O SINTAJ logo explicou todo o processo que levou a decisão da greve, provocada pela inexatidão do Executivo, Legislativo e Judiciário

Direito 02/05/2025 às 18:39
AÇÃO DA OAB: TRF1 DETERMINA 60% DE SERVIDORES DURANTE GRAVE DO TJBA

Segundo presidenta Daniela Borges, seccional reconhece direito de greve, mas tem o dever de resguardar prestação jurisdicional no estado

Direito 01/05/2025 às 14:19
O DIA DO TRABALHO E A AMEAÇA DA PEJOTIZAÇÃO, por MOACY NEVES

Moacy Neves (Presidente do Sinjorba, 1º secretário da Fenaj).

Direito 30/04/2025 às 19:42
SINTAJ REAFIRMA GREVE POR TEMPO INDETERMINADO DE SERVIDORES JUDICIÁRIO

Com informações do site SITAJ

Direito 29/04/2025 às 20:15
SERVIDORES DO JUDICIÁRIO DA BAHIA DECRETAM ESTADO DE GREVE PARA DIA 6

Servidores ocuparam saguão e galerias da Assembleia

Direito 29/04/2025 às 19:56
FAZENDÁRIOS APOSENTADOS DO ESTADO EXIGEM CORREÇÃO DE VENCIMENTOS

O Sindsefaz entregou uma carta ao chefe de Gabinete da Secretaria, Adriano Chagas. No documento a entidade pede a marcação de audiência com o secretário Manoel Vitório

Direito 25/04/2025 às 18:42
1ª TURMA STF CONDENA CABELEiREIRA QUE PICHOU ESTÁTUA A 14 ANOS PRISÃO

FUX votou por 1 ano e meio de reclusão, mas foi voto vencido