Direito
ÚLTIMOS DIAS PARA PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS CONVOCADOS EM JANEIRO Últimos dias para prova de vida dos aposentados convocados em janeiro
COMBATE À COVID: VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICA 7 RESTAURANTES EM SSA Vigilância Sanitária notifica sete restaurantes em Salvador
MP ACIONA ESTADO NA JUSTIÇA POR FALTA TRANSPÁRÊNCIA LICITAÇÃO PALÁCIO Licotação do Rio Branco vai à Justilça diante ação de promotoras
POSSE DO CONSELHO PLENO DA OAB-BA ACONTECE NESTA QUINTA (20) Posse do Conselho Pleno da OAB-BA acontece nesta quinta (20)
MP RECOMENDA SUSPENDER LICITAÇÃO DO RIO BRANCO PARA SER HOTEL MP RECOMENDA SUSPENDER LICITAÇÃO DO RIO BRANCO PARA SER HOTEL
Direito 09/01/2022 às 19:27
VALENCIA REABRE AULAS NA SEGUNDA E ÁREAS METRÔ SÃO LIMPAS CONTRA COVID

Uso das máscaras (mascarillas) será obrigatório nas escolas

Direito 06/01/2022 às 10:35
ESTADO INICIA RETOMADA DA PROVA DE VIDA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Só em janeiro, mais de 11 mil beneficiários devem se submeter ao procedimento, que está sendo feito pela primeira vez por videochamada

Direito 05/01/2022 às 12:16
NOVA DIRETORIA DO TCE/BA TOMA POSSE NESTA QUARTA-FEIRA(5)

O ato será transmitido ao vivo pelo canal do TCE/BA no Youtube

Direito 31/12/2021 às 17:21
ADEP-BA APRESENTA BALANÇO DE AÇÕES REALIZADAS EM 2021

Entre as iniciativas realizadas em 2021 pela entidade estão a campanha de combate ao racismo e proposições sobre a reforma administrativa

Direito 29/12/2021 às 15:06
TCE DIZ QUE JULGOU 2.063 PROCESSOS 2021 E APLICOU R$16 MILHÕES MULTAS

TCE/BA julgou 2.063 processos em 2021, tendo aplicado R$ 16,4 milhões em multas e imputação de débitos

Direito 17/12/2021 às 20:01
JUSTIÇA CONSIDERA ILEGAL PROCESSO DE CADUCIDADE CONTRA VIABAHIA

As decisões recentes do Judiciário têm reconhecido o descumprimento do contrato de concessão por parte da agência reguladora

Direito 16/12/2021 às 18:48
MARCOS PRESIDIO SERÁ PRESIDENTE DO TCE PARA O BIÊNIO 2022/2023

A posse ainda não teve data fixada, mas ocorrerá no início de janeiro.

Direito 16/12/2021 às 17:49
APOSENTADOS E PENSIONISTAS REALIZARÃO PROVA DE VIDA POR VÍDEOCHAMADA

Os novos procedimentos detalhados podem ser conferidos na Instrução Normativa nº 029/2021, publicada nesta quinta feira (16.12)

Direito 16/12/2021 às 13:06
CIDADE DA LUZ É HOMENAGEADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA

A honraria foi concedida por ocasião do Dia Nacional do Ministério Público, transcorrido em 14 de dezembro

Direito 15/12/2021 às 18:19
AZI E TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS CELEBRA CRESCIMENTO NOS SEUS 18 ANOS

Azi e Torres Advogados Associados celebra maturidade e crescimento ao completar 18 anos

Direito 13/12/2021 às 19:10
EM AUDIÊNCIA PÚBLICA,MOEMA DESTACA ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Em audiência pública, Moema destaca enfrentamento a violência doméstica implantadas em Lauro de Freitas

Direito 10/12/2021 às 19:19
PROCURADOR DO ESTADO LANÇA LIVRO QUE VISA OTIMIZAR FLUXO DE PROCESSOS

Procurador do Estado da Bahia lança livro que visa otimizar fluxo de milhares de processos em tramitação

Direito 09/12/2021 às 16:06
GORDINHAS DE ONDINA USAM BATAS AMARELAS EM CAMPANHA CONTRA FEMINICÍDIO

Campanha do movimento Feminista da Bahia

Direito 07/12/2021 às 19:43
Prêmio Innovare: do MP baiano para combate ao racismo ganha projeção

Prêmio Innovare: Iniciativa do MP baiano para combate ao racismo e à intolerância religiosa ganha projeção nacional