Direito
AGOSTO LILÁS: SSA TEM QUASE 6 MIL CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER AGOSTO LILÁS: SSA tem quase 6 mil casos de violência contra a mulher
MORAES DÁ 24Hs PARA BOLSONARO EXPLICAR VIOLAÇÃO DAS CAUTELARES No texto há citação ao deputado capitão Alden, da Bahia
MAIS UMA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DA CEPLAC É INVADIDA, por WALMIR ROSÁRIO Walmir Rosário é jornalista, radialista e advogado
NEOENERGIA COELBA DEIXA MORRO DO GATO NA BARRA 7 HORAS SEM ENERGIA Todas as familias tiverem que dormir cedo e cancelaram eventos
Direito 02/08/2025 às 18:35
FESTA DE VAQUEIROS EM IPUAÇU TEM MISSA E MÚSICAS COM BANDAS DIVERSAS

A rainha da festa, Tainara Oliveira, estreou junto com as princesas, Letícia Bispo e Mariana Nascimento. A majestade real descreveu como é a experiência de participar da festa dessa forma.

Direito 01/08/2025 às 13:31
SINDIMED SUSPENDE GREVE DOS MÉDICOS EM 5 HOSPITAIS APÓS DECISÃO DO TJ

Direção do SINDIMED diz que a SESAB mão quer diálogo e dá chá de cadeira na sua diretoria

Direito 30/07/2025 às 17:50
EUA SANCIONAM MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES COM LEI MAGNITSKY

O dispositivo presente na legislação americana é usado para punir financeiramente estrangeiros considerados violadores de direitos humanos ou corruptos.

Direito 30/07/2025 às 11:21
CONGRESSO DA MULHER NEGRA OAB BUSCA ESCUTA NO SISTEMA DE JUSTIÇA

Evento contou com palestra magna da doutora em Estudos de Gênero, Mulheres e Feminismos Carla Akotirene e entrega do Prêmio Tereza de Benguela

Direito 25/07/2025 às 11:37
MULHERES TENTAM AMPLIAR POLITICAS PÚBLICAS EM MAIS UMA CONFERÊNCIA

O que se verifica, na prática, é que existem muitas discussões e ações limitadas

Direito 25/07/2025 às 11:21
OPERAÇÃO GAECO BUSCA PRENDER TRAFICANTE EM ARRAIA D'AJUDA

Operação Ponto Cego cumpre mandados de busca em Arraial D’Ajuda contra suspeitos de tráfico de drogas e venda irregular de armas de fogo

Direito 23/07/2025 às 17:22
SEIS ADVOGADOS SÃO PRESOS SUSPEITOS DE LESAR 1.000 IDOSOS; 2 SÃO DA BA

Os mandados foram cumpridos em 13 municípios de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul

Direito 23/07/2025 às 17:09
TCE/BA HOMENAGEIA CONSELHEIRO HONORATO COM MEDALHA RUI BARBOSA

evento acontecerá no auditório conselheiro Lafayette Pondé e contará com a presença de convidados e autoridades, sendo aberto ao público

Direito 22/07/2025 às 17:40
EMPRESAS JÁ PODEM SE INSCREVER PARA RECEBER O SELO PACTO PELA MULHER

Empresas e entidades já podem se inscrever para receber o Selo Pacto Pela Mulher

Direito 22/07/2025 às 11:06
MINISTRO LUIS FUX VOTA CONTRA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA PARA BOLSONARO

Ministro deu o único voto contrário às medidas cautelares impostas pelo relator da trama golpista; placar final foi de 4 a 1 para confirmar restrições ao ex-presidente

Direito 21/07/2025 às 18:41
MORAES PROIBE LIVES E ENTREVISTAS DE BOLSONARO NAS REDES SOCIAIS

Moraes proíbe transmissão e retransmissão de entrevistas de Bolsonaro nas redes

Direito 06/07/2025 às 13:04
DECRETO PROIBE MENORES DE 18 ANOS USAREM PATINETES ELÉTRICAS EM SSA

O decreto prevê ainda os acessórios obrigatórios para o uso dos equipamentos, tais como dispositivo indicador e limitador eletrônico de velocidade

Direito 04/07/2025 às 14:31
STF HOMOLOGA ACORDO PARA DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS FRAUDULENTOS INSS

Acordo foi construído a partir de audiência convocada pelo ministro Dias Toffoli e prevê ressarcimento integral diretamente na folha de pagamento

Direito 03/07/2025 às 08:55
SALVADOR SEDIA ENCONTRO NACIONAL DE AUDITORIA FINANCEIRA

As palestras e mesas de debates serão centradas na institucionalização do processo de Auditoria Financeira no âmbito dos Tribunais de Contas