Direito
DECRETO PROIBE MENORES DE 18 ANOS USAREM PATINETES ELÉTRICAS EM SSA O decreto prevê ainda os acessórios obrigatórios para o uso
STF HOMOLOGA ACORDO PARA DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS FRAUDULENTOS INSS Acordo foi construído a partir de audiência convocada pelo ministro DF
SALVADOR SEDIA ENCONTRO NACIONAL DE AUDITORIA FINANCEIRA ´Encontro Nacional de Auditoria Financeira` será realizado em Salvador
ADVOGADO É PRESO EM SERRINHA ACUSADO DE INTEGRAR FACÇÃO CRIMINOSA Operação Dupla Face: Advogado é preso por integrar facção criminosa
4ª OPERAÇÃO OVERCLEAN MIRA PDT NA BAHIA E AFASTA 2 PREFEITOS DE CARGOS Operação investiga ações do deputado Félix Mendonça Jr
Direito 13/06/2025 às 14:27
OAB APROVA MOÇÃO DE PESAR POR MORTE DO CRIMINALISTA DANIEL KELLER, 41

Daniel Keller foi encontrado morto num hotel de Salvador

Direito 06/06/2025 às 10:12
OAB-BA INGRESSA NO CNJ CONTRA PAGAMENTO DE CUSTAS PARA LIBERAR ALVARÁS

Com informações da Ascom OAB - BA

Direito 01/06/2025 às 12:31
SHOWJOÃO BA PREFEITURAS GASTAM R$330 MILHÕES;SAFADÃO LEVA R$15 MILHÕES

Casa show de Wesley Safadão custa entre R$700.000,00 e R$1.100.000 pagamento antecipado o artista vai levr T%16 milhões da Bahia (Dados no Portal de Tranasparência do MPBA)

Direito 29/05/2025 às 18:30
MPBA E MPF VISTORIA ORAS DE CASAS NO QUILOMBO DOS MACACOS, EM SIMÕES

As moradias estão sendo executadas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia.

Direito 27/05/2025 às 18:49
MOVIMENTO CONTRAGOLPE VAI ENFRENTAR A PERSEGUIÇÃO CONTRA ADVOGADOS

O lançamento do Manifesto do Movimento Contragolpe será transmitido ao vivo no Instagram (@advprofviniciusmelo), reunindo advogados de todo o Brasil e

Direito 26/05/2025 às 18:41
ESTÁCIO UNIVERSITÁRIO OFERECE PALESTRAS SOBRE CIÊNCIA E INOVAÇÃO

Centro Universitário Estácio Salvador promove a I Jornada de Pesquisa, Ensino e Inovação. O evento é aberto ao público em geral e terá abertura presencial no campus Gilberto Gil, no Stiep, amanhã

Direito 26/05/2025 às 18:31
GUARDA COMPARTILHADA DE UM BEBÊ REBORN? O QUE O DIREITO TEM A DIZER

Advogado, inscrito na OAB/BA 65.674. Professor de Direito Civil, Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSAL, Pós-graduado em Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil e em Direito de Família

Direito 24/05/2025 às 14:47
GONET ESQUECE FONE ABERTO NA AUDIÊNCIA DE REBELO E DIZ: "FIZ CAGADA"

Procurador-geral da República questionou se o ex-ministro da Defesa acreditava que, sem adesão do Exército, a Marinha teria condições de promover condições de ruptura de normalidade institucional

Direito 23/05/2025 às 14:09
O QUE É A LEI MAGNITSKY GLOBAL QUE PODERÁ ATINGIR ALEXANDRE DE MORAES

A aplicação de sanções por parte do governo americano a Alexandre de Moraes deixou de ser uma especulação e passou a ser uma possibilidade concreta.

Direito 23/05/2025 às 10:32
FINTECHS E O VAZAMENTO DE DADOS DE CLIENTES, POR ANDREA MOTTOLA

Andrea Mottola éadvogada, especialista em Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Direito Constitucional. Articulista na área de Direito Civil e do Consumidor.

Direito 21/05/2025 às 19:35
FACULDADE BAIANA OFERECE ORIENTAÇÃO GRÁTIS PARA PENSÃO ALIMENTÍCIA

Procura por informações aumentou após episódio de Vale Tudo. Núcleo da Faculdade Baiana de Direito atende gratuitamente famílias de baixa renda em Salvador.

Direito 19/05/2025 às 16:15
MPT INFORMA DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR QUE PROÍBE PRODUÇÃO DE FOGOS

MPT informa à Justiça descumprimento de liminar que proíbe produção de fogos

Direito 16/05/2025 às 18:37
SEM ACORDO RODOVIÁRIOS DE SSA MANTÉM ESTADO DE GREVE E AGUARDAM DIA 20

Próxima reunião acontecerá na terça-feira, 20