Decisão foi dada por maioria de votos. Colegiado entendeu que não ficou configurado um terceiro mandato consecutivo (Com Ascom TSE)

Por unanimidade, Plenário acompanhou o voto do ministro relator, Ramos Tavares

Caso complexo envolvendo duas corporações militares e o delegado que investiga diz que há homicídio culposo

Caso de preso que teve manuscrito de mil páginas retido em presídio federal de MS tem repercussão geral reconhecida

Ainda não se sabe qual o volume do recursos a ser pago

Um outro estado do Sul, a Louisiana, retomará as execuções após 15 anos, também usando o nitrogênio.

Acordão do processo movido por Hilton Coelho foi dado nesta sexta e Gilmar afasta, finalmente, Adolfo Menezes da função

“O Ministério Público lamenta profundamente o ocorrido, pela perda de vidas e pela situação de pânico de que a comunidade foi vítima", diz a nota

O retorno da criança aos pais foi acompanhado pela promotora de Justiça Verena Leal, que visitou unidades de acolhimento para verificar o fluxo de devolução das crianças às famílias (Com Ascom MP)

Balazeiro refletiu sobre o que chamou de uma "era paradoxal", onde o acesso à informação, aparentemente democratizado, mascara uma realidade em que a verdade se tornou um "bem precioso

Sérgio São Bernardo é advogado e Professor da UNEB

Uma categoria de grande valor e importância

Nova decisão do juiz diz que não ha riscos e pode ser utilizada