Direito
Direito 09/05/2013 às 20:10
Irregularidades em residência Shalon para idosos são apuradas pelo MP

Ulisses Campos explica que a ilegalidade já começa na parte externa da casa, que não conta com qualquer sinalização indicando

Direito 09/05/2013 às 10:05
AGRESSÃO! Juíza instaura processo criminal contra Christiano Rangel

Caso envolve violência contra a mulher

Direito 08/05/2013 às 14:16
ALELUIA quer disciplinar passeatas no centro de Salvador e apela a SSP

O secretário municipal propõe uma discussão com os órgãos de segurança pública e Ministério Público para a adoção de medidas rigorosas que enquadrem na forma da lei essas manifestações aleatórias

Direito 08/05/2013 às 10:46
Presidente do Incra assina criação de assentamento no Extremo Sul BA

O evento começa às 10h, no próprio assentamento, situado a 35 quilômetros da cidade de Prado.

Direito 07/05/2013 às 11:40
Servidores da Saúde de Salvador fazem protesto por reajuste salário

Sindicato quer 20% de reajuste

Direito 07/05/2013 às 10:38
PREFEITURA libera casa de shows que só tem uma porta de entrada/saída

Veja a quem compete tão ação

Direito 06/05/2013 às 22:21
Audiência pode decidir futuro de hospital em Coité. Prefeitura quer.

Vai ser no Fórum nesta terça-feira

Direito 06/05/2013 às 18:45
PROCON constata baixa qualidade nos serviços do aeroporto de Salvador

O mapeamento foi feito com base em depoimentos de mais de 620 consumidores, que estavam aguardando horário de voo, no Aeroporto Internacional de Salvador

Direito 06/05/2013 às 09:13
Ibametro realiza a partir de hoje (06/05) Operação Dia das Mães

Itens a serem verificados – Entre os produtos a serem fiscalizados estão blusas, saias, calças e roupa íntima

Direito 04/05/2013 às 12:39
Inaugurada primeira sala de aula telepresencial da ESA em Salvador

O conselheiro Fernando Santana falou também sobre o homenageado. "Raul Chaves tinha como empenho sobretudo fazer da advocacia um serviço.

Direito 04/05/2013 às 11:14
MP/Polícia Civil sequestram bens traficante avaliados em R$2.5 milhões

Em setembro do ano passado “Roceirinho e Dona Vilma”foram flagrados num hotel de luxo, no bairro de Ondina, com R$ 168 mil, oriundos do tráfico de drogas, durante uma operação do Denarc

Direito 03/05/2013 às 15:26
Justiça determina embargo de obra da NTR Engenharia no Ifba Conquista

Com informações da ASCOM MPT

Direito 03/05/2013 às 14:32
Academia de Letras Jurídicas da Bahia entre prêmio a Augusto dos Reis

O advogado Augusto dos Reis Souza foi o ganhador na categoria advogado com a monografia “O Controle da destinação efetiva dada ao produto arrecadado com a cobrança de contribuições especiais e a restituição dos débitos tributários”

Direito 03/05/2013 às 12:55
CONQUISTA: Centenas de pessoas dormem na calçada por vagas em cursos

Que vergonha para uma cidade que é considerada só pelo PT modelo

Direito 03/05/2013 às 11:51
MP investiga Reda na Universidade Estadual de Feira de Santana

Caso está na 21 Promotoria de Justiça de Feira de Santana

Direito 02/05/2013 às 21:21
Todos os 25 condenados apresentam recurso contra acórdão do mensalão

Veja argumentos de cada um dos réus

Direito 02/05/2013 às 20:02
Governo publica decreto de regulamentação jurídica do Porto Sul

Conforme o texto, todos os critérios a serem avaliados pela Comissão também serão publicados no Diário Oficial do Estado

Direito 02/05/2013 às 14:46
Instituto Pedra de Raio faz considerações sobre PL do E. da Ig. Racial

Instituto Pedra de Raio: Considerações iniciais pela aprovação do Projeto de Lei Estadual nº 14.692/2005 do Estatuto Estadual de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa.