Mobilização pró honorários 100%,
Samuelita Santana , da redação em Salvador |
03/10/2013 às 10:58
Na sequência da campanha de mobilização pró honorários 100%, procuradores do Estado estiveram em comitiva nesta, quarta-feira, 02, no gabinete do procurador Geral do Estado, Rui Cruz, para obter informações sobre o andamento do projeto que altera as regras dos honorários advocatícios da categoria. A minuta do projeto, que deverá ser convertida em Projeto de Lei e encaminhada à Casa Legislativa para aprovação, encontrava-se na Casa Civil desde maio deste ano, mas foi requisitada pela PGE para ajustes.
O procurador Rui Cruz esclareceu que diante da difícil situação financeira do governo, iniciou tratativas com a Secretaria da Fazenda a fim de adapatr o projeto à nova realidade do Estado, o que inclui a perspectiva de o Fundo de Modernização da PGE assumir despesas de custeio do órgão. Cruz adiantou que logo após os ajustes a minuta deverá ser reencaminhada à Casa Civil, devendo os procuradores recomeçarem um novo diálogo com a secretaria. Os procuradores queixam-se do silêncio do titular da pasta, Rui Costa, que não respondeu a nenhum dos ofícios encaminhados pela Associação dos Procuradores do Estado da Bahia - APEB e nem se dispôs a abrir um canal de negociação com a classe.