O combate à terceirização ilícita e ao trabalho escravo e infantil serão os focos da atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia nos próximos dois anos, quando o órgão será comandado pelo procurador-chefe Alberto Balazeiro. Uma solenidade às 17h30MIN desta quinta-feira (10), na sede do órgão, no Corredor da Vitória, marca a transmissão do cargo, ocupado no biênio 2011-2013 por Pacífico Rocha. Balazeiro administrará o MPT ao lado do procurador-chefe substituto Jairo Sento-Sé e dos coordenadores de segundo grau, Messias Bulcão, e de primeiro grau, Bernardo Guimarães.

 

“Vamos estruturar melhor o MPT na Bahia para permitir uma atuação mais intensa. Isso passa pela estruturação dos espaços físicos, principalmente em nossas sete unidades no interior do estado, pelo reforço e valorização do quadro de servidores e pela aproximação institucional do MPT com a sociedade, através da imprensa e de parcerias com outras instituições”, projeta Balazeiro.

 

O novo procurador-chefe do MPT na Bahia se empenhou pessoalmente na realização da solenidade de posse. “Esse evento tem o papel de reunir em nossa sede representantes de diversos setores da sociedade com os quais temos que manter constante e intenso diálogo para que possamos desempenhar nosso papel de defesa dos interesses difusos da sociedade”, explicou.

 

A solenidade contará com a presença de diversas autoridades, dentre as quais o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Cláudio Brandão, e o conselheiro Jeferson Coelho, do Conselho Superior do Ministério Público. Além deles, são aguardadas autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

  

Para Balazeiro, “tanto a estruturação do MPT quanto a ampliação de suas relações institucionais permitirão que possamos atuar mais fortemente na defesa dos interesses da sociedade em relação ao mundo do trabalho, especialmente em três temas que têm dominado os debates: o trabalho infantil, o trabalho análogo ao de escravo e a terceirização ilícita, que precariza as relações entre patrões e empregados.”

 

Nos três temas, Balazeiro, acumula vasta atuação. Já participou de operações encontra o trabalho escravo, principalmente no oeste baiano, onde ficou lotado por mais de um ano, e recentemente integrou a coordenação estadual do MPT e o Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil. Na questão da terceirização ilícita, é autor de diversas ações civis públicas, dentre as quais a que determinou, em segunda instância, que a Coelba a elimine a terceirização na atividade-fim. 

 

Nesse aspecto da terceirização, Balazeiro é contrário à aprovação do Projeto de Lei 4330, em tramitação no Congresso, da forma como está redigido. “Em vez de regulamentar, esse projeto vai liberalizar a terceirização, com graves prejuízos a toda a sociedade. Por isso mesmo, vem enfrentando tão forte e constante reação popular”, avalia.