O Corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador Antonio Pessoa Cardoso, se despediu, nesta quarta-feira (2/10), em sessão plenária, da Corte do Poder Judiciário baiano. O corregedor completará 70 anos na próxima terça-feira (8/10), atingindo o limite de idade para permanecer no serviço público.

A despedida do desembargador, que exerce a magistratura há 37 anos, foi marcada por homenagens prestadas por seus colegas e amigos que compõem a Corte. O presidente do TJBA, desembargador Mario Alberto Hirs, destacou a incansabilidade e benignidade com as quais o corregedor das Comarcas do Interior sempre julgou, alegando que sentirá “muito a falta do desembargador Pessoa Cardoso, até para discutir e dissentir, já que o contraponto é uma das partes mais importantes das nossas vidas.”

A desembargadora Lícia Carvalho, por sua vez, afirmou que o magistrado, desde a sua posse, “tem assumido o compromisso de intensificar o seu trabalho em favor do social e por uma justiça mais célere". Além disso, a magistrada também destacou a criação do primeiro Juizado Especial da Bahia (e terceiro do Brasil), bem como os ilustres artigos escritos pelo desembargador como obras marcantes da trajetória do magistrado.

“As ondas da vida, como disse Hamlet, o levaram até a Corregedoria das Comarcas do Interior”, afirmou a desembargadora Vera Lúcia Freire de Carvalho, “e, ali, vossa excelência arregaçou as mangas, trabalhou, e se encontrou na plena convicção da importância do cargo que exerce”, concluiu a magistrada.

“Vossa excelência é uma pessoa doce, afável, um julgador extraordinário e aquela voz que sempre fala pelos menos favorecidos, pelos que não tem quem os defenda”, resumiu a desembargadora Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi.

Após as homenagens dos colegas e de representantes do Ministério Público (MP-Ba) e da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-Ba), o desembargador Antonio Pessoa Cardoso agradeceu as honras e rememorou sua carreira no Judiciário baiano, destacando importantes feitos para os quais contribuiu, como a privatização dos cartórios extrajudiciais, a elaboração do Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registros, além das dezenas de visitas realizadas às comarcas baianas, dentre outros.

Em seu discurso de despedida, o desembargador também apontou a necessidade de mudanças no Judiciário para melhor servir a população. “Engana-se quem imagina que nossa crítica ao sistema tem qualquer intenção de diminuir o Judiciário. É exatamente pela reverência que sugerimos aperfeiçoamentos para que possamos, um dia, merecer o respeito do povo, destinatário final de nossos serviços”, conclui o corregedor.

Trajetória

Natural de Santana, município do interior baiano, Antonio Pessoa Cardoso graduou-se pela Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro em 1970. Ingressou na magistratura em 1981, na comarca de Barreiras, onde criou o primeiro Juizado Especial da Bahia, então denominado Conselho de Conciliação e Arbitramento.

De 1989 a 2002, assumiu os Juizados Especiais de Salvador e, em 2006, foi promovido a desembargador. No 2º grau, presidiu a 4ª Câmara Cível, além da Comissão de Memória do Tribunal de Justiça da Bahia. Em 2011, foi eleito Corregedor das Comarcas do Interior, cargo que exercerá até sua aposentadoria, na próxima semana.