Direito
Direito 19/01/2013 às 11:40
Concurso para oficiais da PM é suspenso por recomendação do MP/BA

De acordo com Adriano Assis, a resposta errônea eleita pela empresa que realizou as provas foi mantida mesmo após alguns candidatos interporem recurso

Direito 18/01/2013 às 12:13
Ministério Público pede intervenção em loteamentos no Morro Pernambuco

Tão logo recebeu o ofício, o prefeito Jabes Ribeiro o encaminhou à Procuradoria Geral do Município, solicitando urgência na adoção das providências solicitadas pelo Ministério Público

Direito 17/01/2013 às 21:26
Comunidade transexual mostra o arco iris e exige direitos humanos

Grupo participou do desfile ao cortejo do Bonfim

Direito 16/01/2013 às 19:02
PREFEITO tenta junto a PGJ ambiente de segurança jurídica para SSA

“Nos últimos anos, muitas questões foram judicializadas. Na medida que isso ocorre, se cria um ambiente de insegurança e instabilidade", diz ACM Neto

Direito 16/01/2013 às 09:37
Pedro Mascarenhas assume presidência da OAB Subseção Feira de Santana

Já o novo presidente Pedro Mascarenhas disse que a sociedade tem exigido dos seus profissionais de Direito mais qualificação

Direito 15/01/2013 às 19:28
Justiça de MG determina certidão de óbito para Eliza Samudio

Advogados criticam decisão da juiza e consideram posição "esdrúxula"

Direito 14/01/2013 às 20:56
Minipresídio de Feira de Santana fica pronto em 45 dias com 95 vagas

Local é considerado mais seguro e arejado e comportará 95 detentos

Direito 14/01/2013 às 16:24
Nova lei ambiental da Bahia poderá ser inconstitucional, diz MP

Segundo a coordenadora do Nusf, promotora de Justiça Luciana Espinheira Khoury, entre os principais pontos questionados pelos membros do MP estão os retrocessos ambientais

Direito 11/01/2013 às 21:34
ESTADO abre concurso para 600 vagas na Policia Civil dia 29 janeiro

As inscrições serão abertas no dia 29 de janeiro, no link do Cespe (www.cespe.unb.br) que será disponibilizado no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

Direito 11/01/2013 às 19:09
MP denuncia policiais militares por envolvimento na morte em piscina

Segundo o promotor de Justiça Luiz Augusto de Santana, os policiais estão envolvidos na morte de uma menina de 11 anos, ocorrida no dia 04 de novembro de 2009.

Direito 10/01/2013 às 19:20
POSSE DA OAB: Luiz Viana diz que eleição acabou e ordem é de todos

Em seu discurso, o novo presidente da entidade agradeceu o voto de confiança da classe e afirmou que, após a eleição não há mais chapas,

Direito 09/01/2013 às 19:24
MP propõe criação de observatório para fiscalizar programa Minha Casa

Uma nova reunião já foi marcada para o próximo dia 24 e dela deverão participar também representantes da sociedade civil

Direito 09/01/2013 às 18:55
Ilhéus consegue desbloqueio recursos e a renegociação dos precatórios

Terra arrasada de Ilhéus começa a virar terra com os pés no chão

Direito 08/01/2013 às 10:55
ILHÉUS: Jabes tenta junto ao TJ desbloquear contas da Prefeitura

Prefeito também tenta recursos para a realização do Carnaval 2013

Direito 07/01/2013 às 15:18
Carlinhos Cachoeira goza delícias do Resort Kiaroa, na bela Maraú

No país da impunidade condenado toma banho de piscina

Direito 04/01/2013 às 10:27
João, Moema e Tarcízio deixam débitos com veículos de comunicação

Estima-se algo em torno de R$5 milhões os débitos deixados por esses caloteiros

Direito 03/01/2013 às 19:02
MP denuncia policial civil acusado executar motociclista em Salvador

Segundo o promotor de Justiça Nivaldo Aquino, consta nos autos do inquérito policial que Cleber Silva transitava no interior de um veículo, nas imediações da Estação Rodoviária

Direito 03/01/2013 às 17:21
Zezé mantém presidência do Sinpojud pelo menos até 2016

Sem renovação, Sinpojud empossa nova diretoria para quatriênio 2013/2016

Direito 02/01/2013 às 21:27
Humberto Viana assume a Ouvidoria Geral do Município de Salvador

O prefeito e a secretária Rosemma Maluf (Ordem Pública) informaram que a delegada Kátia Alves será a nova presidente da Limpurb

Direito 01/01/2013 às 10:42
LUIZ VIANA QUEIROZ assume OAB e promete entidade mais atuante

Luiz Viana, 50 anos, advogado, integra o Escritório de Advocacia Brandi Viana e Britto Advogados Associados, e é procurador do Estado da Bahia