Com o objetivo de discutir a necessidade de adequação dos salões de beleza no município de Juazeiro, o Ministério Público estadual promoveu uma audiência pública em parceria com a Vigilância Sanitária do Município (Visam), ontem, dia 3, no auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). A audiência, que foi presidida pela promotora de Justiça Andréa Ariadna Santos Correia, contou com a presença de representantes da Visam e dos salões de beleza. 

De acordo com a promotora de Justiça Andréa Correia, os salões terão que se adequar às normas de higiene e segurança, de forma a consolidar a confiança dos consumidores nos serviços prestados. Desta forma, os estabelecimentos terão que promover mudanças tais como higienização dos materiais de forma satisfatória e com o autoclave, que é o equipamento adequado, obedecendo o protocolo de esterilização dos materiais, que devem ser embalados em kits ou individualmente, e, após 72 horas, mesmo que não tenham sido utilizados, deverão ser esterilizados novamente.

Além disso, devem realizar testes de mechas nos cabelos das clientes, promover o descarte adequado de lâminas e prestar informações aos clientes sobre todos os produtos utilizados. “Lidar com produtos químicos é uma constante em salões de beleza, por isso o profissional deve cumprir todo o protocolo indicado pelo fabricante para manter a segurança dos clientes e dos profissionais”, destacou a promotora de Justiça. 

O coordenador da Visam, Eden José Machado da Silva, alertou os presentes sobre os requisitos necessários para a retirada do alvará sanitário. “Este documento é de suma importância pois a inexistência dele pode ensejar a interdição do estabelecimento comercial”, afirmou. Logo em seguida, a promotora de Justiça Andréa Correia informou que já foi instalado o Procon no município, por isso os prestadores de serviços devem agir com cautela para não serem responsabilizados posteriormente em razão de ação ou omissão que venha a lesar os direitos dos consumidores. 

Outro alerta  feito durante a audiência foi sobre a importância do ‘certificado manicure’, já que os profissionais devem estar habilitados com a devida comprovação de estabelecimento de ensino, com autorização do Ministério da Educação (Mec) para funcionamento. A promotora de Justiça complementa que "também é proibido o funcionamento de salões de beleza dentro de residências. Por isso, quem estiver nesta situação deve promover a mudança para outro espaço”.