A OAB da Bahia realiza nesta sexta-feira (24) o seu Terceiro Colégio de Presidentes de Subsecções de 2013. O evento acontece no Sheraton da Bahia Hotel, durante todo o dia.

 Na pauta, o lançamento no estado da Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários, com a presença do vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia; a distribuição dos kits eleitorais a serem utilizados na consulta direta aos advogados para preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA); e o debate sobre a proposta de adoção do "turnão" pelo TJ-BA, com a discussão das estratégias para cada Subseção, após a entrega ao TJ-BA do "Diagnóstico do Poder Judiciário no Estado da Bahia", no mês de abril.

A proposta do TJ-BA de implantação do "turnão", o turno único de trabalho de sete horas ininterruptas no âmbito do Poder Judiciário na Bahia, no período compreendido entre as 12h e 19h, abre os debates no Colégio de Presidentes no turno da manhã. O presidente da OAB-BA Luiz Viana entregou ao presidente do TJ-BA Mário Alberto Hirs, no dia 11 de abril, o "Diagnóstico do Poder Judiciário no Estado da Bahia". Nesta sexta (24), Luiz Viana vai apresentar aos presidentes das 31 Subseções um relatório sobre o Diagnóstico e discutir com o Colégio as estratégias para cada Subseção.

Em seguida, os presidentes das Subseções receberão os kits eleitorais com as urnas seladas e as instruções para os procedimentos que serão utilizados na consulta direta aos advogados baianos, no próximo dia 4 de junho, para a composição da lista sêxtupla para desembargador do TJ-BA, em vaga reservada à advocacia, pelo quinto constitucional, aberta com a aposentadoria do desembargador Sinésio Cabral. No interior, a votação será com cédulas de papel e urnas de lona e os locais de votação serão as sedes das Subseções ou as salas da OAB nos fórums. Já em Salvador, a votação será em urnas eletrônicas e acontecerá em oito locais de votação, a saber: a sede da OAB-BA, nos Barris; o Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré; a Justiça do Trabalho, no Comércio; a Justiça Federal, em Sussuarana; o Fórum Criminal, também em Sussuarana; o Tribunal de Justiça, no CAB; o 1º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor, na faculdade Universo, na Avenida ACM, e o 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor, no IAPI. Na capital e no interior o período de votação será das 9h às 17h.

No turno da tarde, às acontece o lançamento na Bahia da Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários, com a presença do vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, que coordena o grupo de trabalho encarregado da expansão da campanha nas seccionais. De acordo com o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, o foco inicial da campanha na Bahia será a defesa da valorização dos honorários sucumbenciais, pagos pela parte perdedora no processo judicial, e dos honorários contratuais, pagos pelo cliente quando do início do ajuizamento da demanda. "E também o enfrentamento dos que atentam repetidamente contra a dignidade dos advogados, fixando honorários irrisórios pelo trabalho destes profissionais" completa Luiz Viana.

O Colégio de Presidentes da OAB-BA será encerrado com reuniões dos grupos de trabalho das reformas e aquisições de sede e de repasses para as subseções.