Direito
Direito 16/04/2013 às 17:32
ROMBO! CNJ apura prejuízo ao erário de R$448 milhões no TJ Bahia

CNJ designou sindicâncias para apurar responsabilidades do presidente do TJ, Mário Alberto Hirs, e a ex-presidente Telma Laura Silva Brito

Direito 16/04/2013 às 10:33
Mauricio Kertzman Szporer é reconduzido ao cargo de juiz do TRE Bahia

Com 37 anos de idade, Kertzman Szporer dedica-se à advocacia há cerca de duas décadas, atuando nas áreas empresarial, comercial e tributária

Direito 16/04/2013 às 09:39
MARACÁS: Ação do MP contra a Embasa busca fornecimento de ÁGUA

Sendo acatada a liminar pedida pelo promotor de Justiça, a Embasa terá que normalizar, no prazo máximo de 10 dias, o fornecimento de água em Maracás

Direito 15/04/2013 às 16:54
LEI DOS 15 MINUTOS: Codecon autuou 13 ag bancárias por desrespeito

Bancos desrespeitam a lei dos 15 minutos e filas continuam imensas

Direito 15/04/2013 às 16:37
MPF obtém liminar que obriga M. de Nassau cobrar p/ emissão documentos

MPF/BA entrou na Justiça depois de emitir uma recomendação à Faculdade Maurício de Nassau sobre a cobrança irregular, que foi refutada pela instituição sob o argumento de que os alunos têm acesso gratuito pela internet

Direito 15/04/2013 às 16:06
MPF denuncia ex-prefeito TARCIZIO por corrupção e lavagem de dinheiro

Informes dão conta de que, nesta segunda-feira, a PF teria dado uma busca e apreensão na residência do ex-prefeito de Feira de Santana

Direito 13/04/2013 às 10:49
PATRICINHAS presas por roubo de veículo são liberadas pela Justiça

Jovens pagaram fiança e vão responder em liberdade e mais de cem denúncias chegaram a delegacia

Direito 12/04/2013 às 15:33
PRE/BA: prefeito de Boninal tem registro de candidatura indeferido

Decisão acolhe parecer do procurador regional eleitoral, que se manifestou pelo indeferimento do registro de Vitor Paiva. O prefeito foi “candidato surpresa”, substituindo Ezequiel Paiva a menos de 24 horas das eleições

Direito 11/04/2013 às 17:41
CIDADANIA SE APRENDE NA ESCOLA! Almiro Sena fala para alunos de SSA

Alunos tiraram dúvidas sobre diversos assuntos

Direito 10/04/2013 às 18:23
ILHÉUS: MP denuncia Jabes, Carmelita e mais 47 candidatos nas eleições

Veja as denúncias formuladas pelo MP

Direito 10/04/2013 às 09:56
Polícia vai apurar arrombamento à Defensoria e Procon de Itabuna

Levaram os equipamentos do Procon

Direito 10/04/2013 às 09:40
FALCÃO DIZ QUE JUSTIÇA BAIANA É CORRUPTA: AMAB defende judiciário

Se denúncias existem devem ser apuradas com seriedade, porquanto não é intenção da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça nem desta Associação, compactuar com irregularidades que maculam todo Poder

Direito 10/04/2013 às 08:44
IAF defende a Bahia e seus Municípios nos royalties de petróleo

IAF defende a Bahia e seus Municípios nos royalties de petróleo e alerta contra apartheid econômico

Direito 09/04/2013 às 11:33
'Operação Máscara Negra' investiga corrupção em Salvador e Serrinha

Três promotores participam da operação

Direito 08/04/2013 às 19:16
PGE promove encontro sobre Contratos de Gestão e qualidade, na terça

Evento tem por objetivo unificar e disciplinar procedimentos, criando condições para controle e melhor qualidade na prestação dos serviços executados por Organizações Sociais.

Direito 05/04/2013 às 17:22
TRE-BA deverá acolher arquivamento de notícia-crime contra Beto Lélis

A 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (2CCR) do MPF, acolhendo entendimento da PRE/BA, determinou a homologação do arquivamento da notícia-crime baseada em artigo do Código Eleitoral que viola a Constituição

Direito 05/04/2013 às 17:15
PRE/BA é a favor da candidatura de Márcio Mariano a prefeito de Muquém

No entendimento do procurador Sidney Madruga a anulação da primeira eleição não foi realizada por inelegibilidade do candidato, portanto, o político pode concorrer nas eleições do próximo domingo, 7 de abril