O acesso ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) agora parece mais simples para os jovens do segundo ciclo do Programa Caminho Legal. Nesta quinta-feira (29/8), 64 adolescentes visitaram a sede do TJBA para conhecer a instituição, um pouco da história da Corte e formar novos conhecimentos sobre cidadania.

A turma composta por meninos e meninas, de 13 a 17 anos, moradores de áreas no entorno da Fundação Lar Harmonia, situada no bairro de Piatã e parceira do TJBA no projeto, realizaram a visita durante a manhã e à tarde. Na programação, os jovens foram recebidos pela coordenadora do projeto, Manuela Portela, e pelo servidor Pedro Vivas.

Na chegada, os jovens visitaram a exposição “Mostrando Um Caminho Legal” que exibe quadros pintados pelos adolescentes do primeiro ciclo na Praça de Serviços do TJBA. As telas foram feitas durante as oficinas de arte do programa, denotando traços, estilos e técnicas variadas aprendidos pelos jovens.

Charles Requião, supervisor do Serviço de Comunicações Gerais (Secomge) do Tribunal, apresentou o primeiro tema do dia: “Ética, Cidadania e Justiça". O servidor demonstrou aos  adolescentes como o cotidiano se cerca de situações que exigem uma postura ética de todos os cidadãos e que isso abrange também aos jovens. Além disso, o servidor também de explicou o papel da Justiça como prestadora de serviços aos cidadãos.

Em seguida, o juiz assessor da Presidência do TJBA Ricardo Schmitt levou aos adolescentes informações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o qual garante direitos e proteção a todo cidadão até os 17 anos. Durante a apresentação, o magistrado explicou também o papel de orientação aos pais realizado pelos Conselhos Tutelares. Os jovens também tiveram conhecimento dos procedimentos adotados quando um adolescente pratica algum ato infracional. 

Para Israel Machado, 14, a visita agregou novos conhecimentos sobre o Poder Judiciário que vão ser levados pela vida toda. “Através da visita e das palestras pude conhecer o funcionamento e as instalações do Tribunal de forma clara. Espero concluir o programa levando os conhecimentos passados pelos professores para o meu futuro”, afirmou Israel. 

Em menos de um mês do início das atividades do ciclo, o Caminho Legal já traz resultados positivos entre os jovens. Aos 13 anos, Adriele dos Santos, a caçula da turma vespertina, já consegue perceber os impactos do programa no seu dia a dia. “Antes tinha um comportamento agressivo dentro de casa, hoje eu começo a respeitar e obedecer mais a minha mãe, porque entendo que ela só quer o meu bem”, disse Adriele.

Idealizado pelo juiz Ricardo Schmitt e coordenado pela Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp), o programa tem o objetivo de incentivar o pleno exercício da cidadania na formação de adolescentes. A ação, instituída pelo Decreto nº 297/2013, contempla adolescentes que residem nas regiões do Alto do Coqueirinho e Bairro da Paz, na capital baiana. As aulas de ética, moral e cidadania, além de oficinas de artes visuais e informática, serão ministradas todas as terças e quintas-feiras, totalizando uma carga horária de 40 horas por semana, ao longo de dois meses.