A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), com o apoio da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) e do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), reunirá juízes da capital e do interior, além de convidados de todo o Brasil, no Congresso Baiano de Magistrados. Com o tema “O Poder Judiciário no Século XXI”, o encontro tem o objetivo de discutir sobre os principais desafios da magistratura e, através da troca de experiências, propor soluções que melhorem a prestação jurisdicional. O evento acontece nos dias 5 e 6 de setembro, no Salão Gregório de Matos, no Hotel Pestana, em Salvador.

No Congresso, palestrantes de diversos estados irão falar sobre temas da atualidade que interessam a todos que integram o Poder Judiciário. Também haverá espaço para o debate aberto à participação de todos os presentes.

A palestra de abertura será proferida pelo desembargador Cláudio Baldino Maciel, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que irá falar sobre o tema do evento, “Judiciário no Século XXI”. Em sua fala, o magistrado fará uma análise das causas, inclusive históricas, que transformaram o Judiciário em um poder com grande protagonismo e papel de destaque nas democracias contemporâneas no Brasil e em outros países. “Debater sobre a dimensão e importância do Judiciário nas sociedades atuais, especialmente a brasileira, é muito importante para a consolidação da democracia e dos princípios republicanos e para a correta consciência do papel do magistrado na sociedade”, ressalta Maciel.

O desembargador também irá falar sobre o perfil do magistrado deste século que, em sua opinião, deve assumir o papel do juiz-cidadão. “O magistrado precisa ser um profissional consciente de seu papel político e social comprometido com a garantia de princípios constitucionais e direitos fundamentais do ser humano e, portanto, instrumento de permanente construção da sociedade democrática”, destaca o desembargador.

A programação do primeiro dia contará ainda com o desembargador Samuel Meira Brasil Junior, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que irá falar sobre “Precedentes”. Em seguida, o 2º vice-presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI), Marcelo Mesquita Silva, apresentará o tema “Processo eletrônico”, e o promotor Paulo Modesto, do Ministério Público da Bahia, falará sobre “Nepotismo nos cargos políticos”. Para encerrar o primeiro dia, o terapeuta Kau Mascarenhas abordará o tema “Motivação: Alavanca para o sucesso”.

O segundo dia de palestras será aberto com a apresentação do subprocurador geral da República, Augusto Aras, que irá expor sobre o “Judiciário e a reforma política”. Logo depois, o presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (AMAERJ), desembargador Cláudio dell’Orto, falará sobre “Garantias da Magistratura na Constituição e na proposta de Estatuto da Magistratura”.

Também está confirmada a presença do juiz Alexandre Morais da Rosa, diretor de Ensino da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC). Abordando o tema “Como julgar com qualidade quando se pede números”, o juiz vai falar sobre o dilema entre quantidade e qualidade vivido pelos magistrados, que são cada vez mais cobrados pela sociedade e pelo Conselho Nacional de Justiça a dar respostas rápidas às demandas. “Não temos como mudar a nova lógica do Judiciário, então precisamos entender o cenário no qual estamos inseridos e encontrar formas de sobreviver a essa realidade”, explica o magistrado. Alexandre também vai abordar a importância de o magistrado adquirir e aplicar conhecimentos de gestão no seu gabinete.

A programação do dia 6 de setembro será encerrada com a fala do diretor geral de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o coronel da Polícia Militar Francisco Matias de Carvalho, que vai palestrar sobre segurança institucional.

 

SERVIÇO

 

Congresso Baiano de Magistrados

Local: Salão Gregório de Matos, Hotel Pestana

Datas: 5 e 6 de setembro, a partir das 8h