Direito
Direito 02/05/2013 às 09:47
TCM: Ex-superintendente SUCOM multado por publicidade autopromocional

Decisão foi tomada pelo TCM

Direito 01/05/2013 às 20:46
“Operação Linhas Aéreas” beneficia consumidores e multa duas empresas

Foram autuadas, hoje, as empresas “Confidence Cambio” e a “Pinheiro Viagens e Turismo”,

Direito 01/05/2013 às 20:19
SINTAJ anuncia paralisação por 24 horas em juizados especiais, quinta

Os Juizados Especiais da Capital e do Interior, além dos servidores do Tribunal de Justiça e do Juizado de Menor estarão paralisando as atividades

Direito 01/05/2013 às 12:26
Prefeitura de SSA e MP chegam a acordo sobre PDDU e Louos após ADI

As novas definições serão encaminhadas ao tribunal amanhã (2)

Direito 01/05/2013 às 11:57
XIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado em Salvador dia 22 maio

O evento já tem a presença confirmada do Ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardoso na abertura, e da Ministra do STF Carmen Lucia

Direito 30/04/2013 às 11:31
ILHÉUS:NTR Engenharia não indeniza operários vítimas trabalho escravo

A sinalização dada até o momento pelos representantes da empreiteira é de que eles só aceitam pagar aos operários em uma consignação judicial.

Direito 29/04/2013 às 23:34
Prefeito ACM Neto apoia a emenda da OAB à reforma tributária

Veja encontro que aconteceu nesta segunda-feira, 29

Direito 29/04/2013 às 17:32
PAUTA: Prefeito dá posse ao Conselho Municipal de Ética na terça

Veja quem integra o Conselho

Direito 29/04/2013 às 13:13
Liminar garante candidatura de Sérgio Carneiro a desembargador

Deferimento aconteceu no domingo último

Direito 28/04/2013 às 12:59
BOLA é condenado a 22 anos de prisão por envolvimento no crime Eliza

Advogado que defende ex-policial já entrou com recurso

Direito 26/04/2013 às 21:04
Movimento LGBT pede dignidade para o Caso Itamar e critica apuração

“Não se pode elucidar um caso como esse baseando-se apenas na fala dos acusados”, disse a Advogada Anhamona Brito.

Direito 26/04/2013 às 11:54
Advogados entram com noticia-crime contra presidente do Bahia

Veja defesa do deputado Marcelo Guimarães Filho

Direito 26/04/2013 às 10:58
ELEIÇÃO para desembargador OAB esquenta e 6 advogados são impugnados

A disputa é grande por um dos melhores empregos no Estado e dos 18 advogados que concorriam, em tese, 9 já estão de fora.

Direito 25/04/2013 às 20:02
ANTAS: MP constata que ônibus escolas são perigosos para estudantes

Veja as irregularidades em Antes

Direito 25/04/2013 às 18:21
TRAPALHÃO! Veículo que JH dirigia e bateu era de uma locadora visada

A empresa é uma das que têm contrato com a prefeitura contestado, conforme o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que recomendou a rejeição do exercício do gestor em 2010.

Direito 25/04/2013 às 14:29
TCM defende conselheiro Marconi e repudia ameaças de deputada petista

O TCM tem adotado o mesmo procedimento com Luiz Caetano ao que adota com demais chefes e ex-chefes de executivos municipais.

Direito 25/04/2013 às 12:26
PEPINO! SERVIDORES do Estado páram por um dia e SEFAZ entra em greve

Paralisação afeta órgãos do Estado que estão (uma parcela) sem atendimento ao público

Direito 25/04/2013 às 10:14
Juizado Modelo da Federação é prova da falência do Judiciário baiano

Veja depoimento do jornalista Alberto Sobral

Direito 24/04/2013 às 19:35
Lançamento de selo Correios valoriza trabalho doméstico no Brasil

Lançamento de selo comemorativo dos Correios marca abertura da 4ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico