Direito

Operações para recuperação de ativos devem ser intensificadas na Bahia

Estado busca recursos para cobrir seus deficits
ASCOM MP ,  Salvador | 26/09/2013 às 09:55
Reunião na SEFAZ
Foto: DIV
A necessidade de realização de operações, com maior regularidade, para combate à sonegação fiscal no estado da Bahia foi um dos destaques da reunião do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), realizada ontem, dia 25. Durante o encontro, que aconteceu na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o promotor de Justiça Geder Gomes, que é secretário-geral do comitê, informou que as ações serão intensificadas a partir da execução de um planejamento construído para deflagração de operações em todo estado.

Segundo o secretário da Fazenda e presidente do Cira, Manoel Vitório, existem algumas áreas sensíveis que devem ser alvo de operações específicas, devido ao efeito que podem gerar para as empresas sonegadoras. Para ele, também é importante a articulação da Sefaz com o MP e o Poder Judiciário no sentido de que se possa alcançar resultados mais significativos para o Estado. Conforme informações do promotor de Justiça Luis Alberto Pereira, levantamento realizado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo (Gaesf), em relação aos inquéritos, indica que grandes valores podem ser recuperados.

A possibilidade do Ministério Público estadual e da Procuradoria Geral do Estado realizarem o levantamento das ações de recuperação de ativos relacionadas à improbidade administrativa também foi destacada na reunião, que contou ainda com a presença do subsecretário de Segurança Pública, Ary Pereira; procurador-geral do Estado, Rui Moraes; da diretora do Departamento de Crimes contra o Patrimônio (DCCP), Emília Blanco; dos delegados Augusto Eustáquio, Débora Pereira e Amanda Santos; entre outros servidores da Sefaz, MP e da Secretaria Estadual para Assuntos Internacionais.