O prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho, apresentou hoje (23) provas de que são falsas as acusações de desvio de recursos públicos denunciados pela oposição à sua administração durante os seis primeiros meses de sua gestão em 2009.

Na ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Publico (MP) – através do Promotor de Justiça de Itaberaba, Thomás Luz Raimundo Brito - consta que, em processos de dispensa de licitação, a Prefeitura movimentou a quantia de R$ 1.166,040,00 (um milhão, cento e sessenta e seis mil e quarenta reais).

Na realidade, a dispensa foi R$ 665.520,00 (Seiscentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e vinte reais) e não de R$ 1,1 milhão conforme está escrito na Planilha II (página 7) do documento expedido pelo Ministério Público – que, em erro crasso, somou 500 mil mais 50 mil mais 115 mil (totalizando 665 mil) e na sua conta registrou o valor de R$ 1,1 milhão. O Ministério Público errou gravemente na soma das dispensas.

Desse valor empenhado de R$ 665 mil a Prefeitura efetivamente só aplicou na área de Saúde R$ 417 mil em 5 meses no ano de 2009 quando assumi o mandato em junho. Isso dá R$ 83,4 mil por mês, aplicados na compra de gêneros alimentícios, oxigênio medicinal, e materiais de consumo, penso, instrumentação cirúrgica, e medicamentos para postos de saúde e o hospital de Itaberaba”, informa o prefeito João Filho. 

O Prefeito afirma que o Promotor acaba não explicando com clareza que do valor global licitado para as contratações emergenciais nem tudo precisa ser gasto pelo Município.

No tocante aos gêneros alimentícios estão registrados – na Planilha III - os números de 12 pagamentos (1391 a 1393, 1792 a 1797 e 1976 a 1978), que perfazem R$ 114.676,41. Na Planilha IV do Ministério Público os 5 pagamentos de oxigênio medicinal 1901, 1902, 2403, 2404 e 2405 dão o total de R$ 34.200,00. Já na Planilha V (materiais consumo, penso, instrumentação cirúrgica, e medicamentos), os 9 pagamentos – 1115, 1559, 1845, 1846, 1904 a 1906, 1969, e 2302 -, totalizam R$ 268.473,98.

  

Dispensa de licitação – Quanto ao fato de ter comprado esses materiais por meio do procedimento de dispensa de licitação, o Prefeito João Filho diz que ao assumir a prefeitura em junho de 2009 não encontrou nenhum documento nos arquivos do município e também que os dados eletrônicos tinham sido apagados pelos antigos gestores.

“Diante desse quadro publiquei um decreto lei tornando sem valor legal (cancelamento) todos os contratos assumidos pela antiga administração. E para não deixar a população sem atendimento de saúde fiz as compras na modalidade de dispensa de licitação. Efetivamente só gastamos R$ 417 mil dos R$ 665 mil previstos em 5 meses de 2009 e não R$ 1,1 milhão como alardearam – com evidente interesse político – diversos jornais e blogs ligados a opositores de minha gestão”, explicou o prefeito de Itaberaba.

Outro ponto que o Prefeito chama a atenção é que a denúncia do Ministério Público em momento algum fala em “desvio” de recursos públicos. O que o promotor discute é que o Município não se encontrava em situação de calamidade para se fazer as contratações emergenciais que foram feitas, destacando desde logo que os materiais foram efetivamente fornecidos como prova a própria documentação juntada pelo MP.

O gestor assumiu o seu mandato em 11 de Junho de 2009 encontrando a saúde em situação caótica como é sabido por toda a população. Pergunta-se: Como não correr para adquirir ALIMENTOS ??? Como não correr para adquirir OXIGÊNIO e MEDICAMENTOS ??? Como não correr para adquirir materiais básicos para saúde ???  

O Município fez contratos com empresas sérias (Casa das Frutas, por exemplo, para os alimentos, e White Martins e Medisil – empresas nacionais que fornecem oxigênio e medicamentos), que forneceram toda a documentação necessária para uma contratação regular mediante o procedimento de dispensa de licitação, estando nos autos do processo, inclusive, a cotação com outras empresas.

Segundo o Prefeito, a oposição se aproveitou do erro do Ministério Público para denegrir sua gestão municipal, gerando um fato político com o intuito de causar desgaste de sua imagem pública. “Esses opositores ainda não digeriram a derrota em outubro quando me reelegi com mais de 76% dos votos. O povo de Itaberaba sabe quem fala a verdade e trabalha por eles e por isso continua me apoiando integralmente”, destaca João Filho.

O gestor ainda relatou que já está tomando as providências jurídicas e legais para o esclarecimento dos fatos, inclusive contra o Ministério Público e veículos de imprensa que publicaram a informação sem analisarem detidamente os fatos e documentos.