Em seu voto, acompanhado por unanimidade, o Conselheiro Paolo Marconi manteve a determinação da formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor e a multa imposta de R$ 20 mil.

Presidência do TJBA determina prazo para a realização de Audiências Concentradas

Novo TAC foi assinado. O transporte escolar de Antas também é muito ruim.

Quem está indo para casa de ônibus para Periperi e área de Castelo Branco e Cajazeiras sofre o pão que o diabo amassou

O procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva e o secretário do Judiciário Adalberto de Figueiredo Rocha Neto compuseram a mesa de honra ao lado do primeiro vice-presidente do TJBA.

Para a procuradora Rita Mantovanelli, autora da ação civil pública, “a Petrobras vinha insistindo na prática de contratar empresas para intermediar as relações de trabalho, o que configura terceirização ilícita".

A decisão de interromper os trabalhos foi tomada depois da gestão municipal oferecer um reajuste de 2% retroativo a maio e 3,84% a partir de janeiro de 2014.

Greve à vista

Símbolo da Bahia é ultrajado em nome do marketing e do merchandising

VEJA

Na decisão da Justiça, foi determinada ainda a suspenssão dos efeitos dos contratos firmados entre o município de Caravelas, e a empresa Target Comunicaçõ

Veja a lista dos 6 mais votados

O parecer recomendou ainda que, em nome da transparência, seja dada ampla divulgação à versão simplificada das contas governamentais, na forma também determinada pela LRF

Audiência pública discute regulamentação dos salões de beleza em Juazeiro

Eleições diretas para advogados na terça-feira

veja decisão do TCM

VEJA DECISÃO DO MP

O dono do site ainda não será preso, já que ele ainda tem direito a recorrer - seus advogados sinalizaram que irão apelar.

Veja como se cadastrar

Justiça gaúcha decidiu que músicos e sócios da boate Kiss, presos desde janeiro, devem ser soltos imediatamente