A direção do Sindipetro Bahia convoca desde o início da semana todos os petroleiros - ativos, aposentados, pensionistas e terceirizados do Sistema Petrobrás e das empresas privadas - para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no próximo sábado (9/11), às 10 horas, em primeira convocação, com o quorum de um terço dos associados presentes e às 10 horas e 30 minutos, em segunda e última convocação, com qualquer número de associados presentes. As assembleias ocorrem simultaneamente em Salvador, Feira de Santana, Candeias e Alagoinhas.

 

PAUTA

a) Esclarecer, discutir e deliberar sobre a ratificação da retenção de 4% já realizada, sobre os créditos dos trabalhadores substituídos, liberados nas vitoriosas ações ajuizadas pelo Sindicato na condição de substituto processual, em favor dos trabalhadores empregados e ex-empregados da Petrobrás e suas Subsidiárias, especialmente nas ações de troca de turno, intervalo interjornada e outras, instituída para ressarcir despesas, custas processuais, e riscos jurídicos decorrentes das referidas ações; b) deliberar sobre a retenção de 4% sobre os créditos dos trabalhadores substituídos que forem liberados nas atuais e futuras ações ajuizadas pelo Sindicato, na condição de substituto processual, em favor dos trabalhadores empregados e ex-empregados, aposentados, pensionistas e terceirizados da Petrobrás suas Subsidiárias, e dos empregados e ex-empregados das empresas privadas para ressarcir despesas, custas processuais e riscos jurídicos decorrentes das referidas ações; c) Caso ratificada a retenção de que trata as alíneas anteriores, discutir e deliberar sobre a possibilidade de utilização de parte dos valores arrecadados a esse título para indenizar os trabalhadores que não constaram, ou, que vierem a não constar na lista de substituídos das referidas ações, ou, ainda, daqueles que, embora constantes das listas de substituídos, tiveram ou vierem a ter os respectivos processos extintos por não ter sido reconhecida a legitimidade ativa do Sindicato nessas ações; d) Em sendo aprovada a consulta da alínea anterior, definir os critérios e valores das indenizações em favor dos trabalhadores que não constaram ou que não vierem a constar da lista dos substituídos dos referidos processos, ou, cujos processos foram ou vierem a ser extintos por ilegitimidade ativa do Sindicato; e) Deliberar sobre utilização de eventual saldo remanescente em melhorias físicas e administrativas das Sedes e Sub Sedes do Sindipetro Bahia;

LOCAIS DA ASSEMBLÉIA E DE VOTAÇÃO

1)  Sede da entidade, na Ladeira da Independência 16 A – Centro - Salvador – Bahia

2) Clube dos Sargentos da Policia Militar, situado no Conjunto Pinto de Aguiar – s/n, Centro - Alagoinhas – Bahia, próximo ao 4ª Batalhão da Policia Militar

3) Clube do BNB, situado na Avenida  Maria Quitéria,  1197 – Centro - Feira de Santana

4) Sede do SITICCAN-BA,  situado na Rua Alagoas 8, Bairro: Pitanga – Centro - Candeias