Direito

rocurador Sidney Madruga vai receber medalha em despedida no TRE-BA

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Ascom TRE , da redação em Salvador | 13/11/2013 às 16:13
Procurador eleitoral Sidney Madruga
Foto: BN
Prestes a encerrar o segundo mandato à frente do Ministério Público Eleitoral (MPE-BA), o Procurador Regional Eleitoral da Bahia Sidney Pessoa Madruga será homenageado, nesta quinta-feira (14/11), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Corte na qual atuou nos últimos quatro anos. Na despedida, o Procurador vai receber do Tribunal a Medalha de Mérito Eleitoral da Bahia com palma, em Sessão Solene marcada para as 19h, na Sala de Sessões do TRE-BA.

A Medalha foi instituída pela Resolução nº 01/92 com o objetivo de distinguir personalidades que hajam contribuído para o engrandecimento, eficiência e respeitabilidade da Justiça Eleitoral do Estado e do País. Com a outorga, a Corte homenageia aqueles que contribuíram para o aprimoramento das instituições democráticas, na Bahia e no Brasil, finalidade maior da Justiça Eleitoral.

Membro do Ministério Público Federal desde 1997, Sidney Madruga cumpriu o seu primeiro biênio como Procurador Regional Eleitoral de 11 de novembro de 2009 a 18 de novembro de 2011. Foi reconduzido ao cargo logo em seguida e conclui na próxima quinta-feira este último mandato (19/11/2011 – 19/11/2013). No Ministério Público Federal na Bahia, Sidney Madruga exerceu por três mandatos consecutivos a função de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão. É também Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia e Doutor em Direitos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide, na Espanha.

O sucessor de Sidney Madruga no cargo de Procurador Regional Eleitoral será José Alfredo de Paula Silva, Procurador da República que integrou a equipe de investigação responsável pela elaboração da Ação Penal 470 (Mensalão).