MP recomenda que Município de Jequié publique posse dos novos membros do Conselho de Cultura

Com informações da Ascom TJ

Desembargadores escolhem agora o vice-presidente

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MP entrega projetos de restauração ambiental a produtores florestais da Costa das Baleias

Veja nota da assessoria da Queiroz Galvão

Vara de Execução Penal decide que os três seguem para Centro de Internamento e Reeducação (CIR)

Ex-diretor do Banco do Brasil teve a prisão decretada pelo STF. Alerta da 'difusão vermelha' é enviado para 188 países.

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Desses, Roberto Jefferson é o único que já não pode mais apresentar recursos

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Com informações do Terra

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Mandados de prisão para condenados podem sair a qualquer momento. Relator poderá decidir sozinho sobre validade de infringentes.

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Advogado da médica vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça

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Julgamento ainda não terminou para oito réus, mas penas já começarão a ser cumpridas

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