A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA, em relação às matérias sobre o Poder Judiciário Baiano, veiculadas nos últimos dias na imprensa, vem, através de sua Diretoria, esclarecer em nota pública que:

Sempre acreditou que o melhor caminho para solucionar os graves problemas que assolam a Justiça baiana é o diálogo e a colaboração. Os Juízes de primeiro grau e servidores enfrentam a absoluta falta de condições de trabalho, e, por isso, é que devem ser, em uma gestão participativa e transparente, ouvidos, para que se aprimorem mecanismos eficientes para atender melhor a população.

A magistratura baiana concorda com as medidas moralizadoras adotadas pelo Presidente. No entanto, não aceita o desrespeito com que tem sido tratada, e nem a ordem de prioridades estabelecidas pela atual gestão, como, por exemplo, a reforma da sala do Tribunal Pleno, a compra de veículos para o Segundo Grau, a instalação, neste momento, da Câmara do Oeste e a extinção de 34 vagas de juízes em Salvador, com a criação de igual número de vagas para atender ao Tribunal, numa gestão que prometeu dar atenção especial à melhoria da prestação jurisdicional através de aparelhamento adequado do primeiro grau.

Magistrados e Servidores, também, não têm tempo para “trocar figurinhas” como dito pelo Presidente do Tribunal de Justiça, pois, diariamente, se desdobram para tentar atender a demanda de processos que se avolumam nos cartórios, com as poucas condições existentes. Faltam servidores, estagiários, sistema informatizado eficiente e um terço dos magistrados não tem assessor, além de ser escasso o fornecimento de água e material de uso contínuo.

Queremos melhor atender a população, queremos um Poder Judiciário eficiente e responsável. É lamentável que a Presidência do Tribunal de Justiça tenha se fechado ao diálogo com os Magistrados e Servidores, demonstrando desconhecer, ou pouco se importar, com a situação precária e desumana das condições de trabalho a que são submetidos.

 

Marielza Brandão Franco

Presidente da AMAB