O esforço concentrado desenvolvido pelo Mutirão Carcerário do Tribunal de Justiça da Bahia alcançou o índice de 83% de processos finalizados, desde que as atividades foram iniciadas, no dia 22 de abril, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Dos 9.494 processos cadastrados, envolvendo réus presos e réus em regime provisório, um total de 7.893 já havia sido finalizado até a manhã de hoje (26), segundo dados divulgados pelo juiz Anderson Souza, coordenador do sistema de mutirão.

Após a verificação de 4.973 processos avaliados dos réus provisórios, 948 receberam o benefício da liberdade, pelo Mutirão Carcerário, conforme estabelecido pela Lei de Execuções Penais.

De acordo relatório distribuído hoje (26), um total de 233 teve medida cautelar alternativa à prisão; 581 ganharam liberdade provisória ou revogação da preventiva; 130, relaxamento do flagrante; e sete, receberam guia de execução provisória.

Entre os 2.920 processos de réu presos, 397 receberam benefícios: 16 de extinção de pena; 44 de livramento condicional; 38 passaram para o regime aberto e 62 para o semiaberto; e 15 receberam indulto; 12, prisão domiciliar e 87, saída temporária.

O Mutirão Carcerário considerou 43 réus em situação de ‘remição’ de pena, termo técnico do jargão judiciário para indicar benefício de redução do número de dias de reclusão, em compensação por trabalho ou estudo por parte do detento.

O juiz Anderson Souza considera o resultado do mutirão como “positivo”, porque, ao tempo que cumpre a meta do Tribunal de Justiça, de verificar o cumprimento de processos, assegura a aplicação dos benefícios previstos pela legislação.

O juiz coordenador lembrou que o Mutirão Carcerário, determinado pelo Conselho Nacional de Justiça, prossegue “em esforço concentrado”, com o objetivo de reduzir a carga de processos das varas criminais, além de reconhecer os benefícios dos detentos.