Ação pede liminar para a suspensão da cobrança das parcelas do financiamento até o reparo dos defeitos da construção, além de indenização por danos materiais e morais sofridos pelos moradores

Quanto ao grande número de processos recebidos pela Prefeitura e pelo TJ-BA, a sugestão levantada foi a da realização de um mutirão em cada vara da Fazenda Pública

Procurador não se reúne com representantes da comunidade quilombola

O jogador relatou ainda que Macarrão passou a controlar a rotina na residência em que moravam, no Recreio dos Bandeirantes, no Rio de Janeiro

Dayanne Rodrigues, ré do processo, foi interrogada nesta terça-feira e complicou ainda mais a vida de Bruno

(Sinthothesb) vem lutando por melhorias salariais e nas condições de trabalho da categoria na Costa do Descobrimento

Advogado de Bola tenta tumultuar

Ailton Ferreira é sociólogo, especializado em Comunicação, Mobilização e Cidadania pela UFBA/UNEB/UNB, especializado em Gestão do Terceiro Seto

Os aposentados, pensionistas e servidores ativos do Instituto de Previdência Social (Previs) devem comparecer na sede do órgão (Av. Joana Angélica, 399 - Edf. Fernando José Rocha)

Equipe do NaMidia foi barrada em evento de interesse público

Desembargadores concluíram que “todas as horas trabalhadas aos domingos e feriados serão pagas como acréscimo do adicional de 60% sobre o valor da hora normal de remuneraçã

No documento, o MPF recomendou que os municípios afixem a relação dos profissionais da área de saúde lotados no PSF, com os respectivos horários de atendimento à população

Escolas de Vitória da Conquista (BA) deverão matricular menores de 6 anos no ensino fundamental

Serão objeto de apuração específica os casos em que haja indícios de influência dos agentes públicos na contratação de familiares por empresa prestadora de serviço terceirizado

Padre agora responde a processo na Justiça

O seminário contou com a presença do promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação, idealizador do programa ‘O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade Para Todo

Ele manteve sim relações (com a jovem) desde o ano passado. É uma moça lúcida, bonita e insinuante. Sabia o que estava fazendo - disse o advogado

GJ destaca que ação articulada é fundamental para recuperação de ativos no estado que está precisando de dinheiro

Cursos da Escola dos Magistrados estão com inscrições abertas para estudantes e profissionais do Direito

Nesta segunda-feira, 25, o MTE faz uma Audiência Pública em Brasília-DF, com a temática "A cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos".