Uma operação de fiscalização conjunta, realizada nesta segunda-feira (15), resultou na interdição do estacionamento Master Park, que funciona na Baixa dos Sapateiros (Centro de Salvador). O estabelecimento, que já havia sido alvo de denúncias de consumidores, foi flagrado praticando tarifa abusiva, não possuía licença de publicidade, nem condições de segurança para funcionar. A Operação foi realizada pelo Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turismo e Cultura, e pela Sucom.  

O estacionamento também foi autuado e responderá a processo administrativo, sendo assegurados os direitos à ampla defesa e ao contraditório. Segundo o Superintendente do Procon-BA, Ricardo Maurício Freire Soares, alguns estacionamentos aumentaram excessivamente o valor os preços pagos por minuto, sob a alegação de que a elevação era necessária para reparar possíveis perdas decorrentes do fracionamento da cobrança, estabelecida pela Lei Municipal 8.055/2011.

Outros seis estacionamentos também foram notificados para apresentaram a planilha de custos operacionais. As informações serão analisadas com base no IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, que acumula, desde maio de 2012, a variação de 6,70%.

Prejuízos

Segundo um consumidor da Master Park, que não quis se identificar, a “elevação do preço das tarifas de estacionamento é um absurdo”. Ele havia deixado o carro no estacionamento às 11h e quando retornou, por volta das 14h30, se deparou com o custo total de estacionamento, no valor de R$ 50.

Os prejuízos não são só dos consumidores. O comércio também está sofrendo reflexos deste aumento. De acordo com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Turismo e Cultura, Guilherme Bellintani, os consumidores e turistas vão acabar se distanciando do Centro Histórico por não terem onde estacionar, o que representaria uma afronta à ordem econômica.  

Os demais estabelecimentos notificados serão fiscalizados pelo Procon-BA, amanhã (16), a partir das 8h30.