Centenas de trabalhadores deverão ser contratados diretamente pela Suzano Papel e Celulose no período de três anos para substituir os empregados de empresas contratadas para atividades como plantio, colheita e tratamento de plantações de celulose  na Bahia, no Espírito Santo, em São Paulo, em Minas Gerais, no Tocantins e no Piauí. A obrigação faz parte do acordo judicial assinado ontem (11) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, que move ação civil pública contra a companhia por terceirização ilegal de mão de obra. O acordo prevê ainda pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$2 milhões.

Assim que o acordo for homologado na Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, município no extremo sul baiano, a Suzano terá prazo de três anos para substituir os contratos que mantém com diversas empresas terceirizadas para a realização de serviços como produção de mudas, silvicultura, colheita, plantio, irrigação e preparação do solo por contratos diretos com funcionários para desempenhar essas funções.  Esses empregados próprios também contarão com todos os benefícios dos demais funcionários da empresa. O acordo ainda trata da garantia de condições de saúde e segurança para o desempenho dessas funções.

“Tecnicamente estamos com esse acordo promovendo a primeirização, ou seja, substituindo a mão de obra contratada por empresas terceirizadas por mão de obra própria, o que permite melhor controle das condições de segurança ofertadas aos trabalhadores além de evitar fraudes nas relações de trabalho”, explicou o procurador do trabalho Márcio Cabral de Andrade, que atuou no processo. Ele explica ainda que a Suzano se comprometeu a não mais usar do artifício da terceirização para atividades-fins, ou seja, para desempenhar funções da principal atividade da empresa.

Segunda maior produtora de celulose de eucalipto do mundo e com 89 anos de existência, a Suzano Papel e Celulose possui mais de seis mil profissionais próprios e cerca de 11 mil terceirizados, segundo dados que constam no portal da empresa na internet. Pelo acordo, só serão aceitos contratos de terceirização em atividades especializadas e de apoio. Possui 803 mil hectares em áreas florestais, dos quais 346 mil com florestas plantadas, concentradas na Bahia, no Espírito Santo, em São Paulo, em Minas Gerais, no Tocantins e no Piauí.