Direito

“MP Vai às Ruas” oferece atendimento na Garibaldi no Dia dos Pais

Com informações da Ascom MP
Ascom MP , Salvador | 17/07/2013 às 10:58
O Ministério Público estadual, por meio do projeto “O MP Vai às Ruas”, prestará atendimento à população, na Praça Lord Cochrane, bairro da Garibaldi, no sábado, dia 10 de agosto, véspera do Dias dos Pais, em comemoração à data festiva. Promotores de Justiça e servidores do Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar) oferecerão, das 8h às 13h, serviços relacionados à área cível, sobretudo reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes, acordo de alimentos e retificação de erros em registro civil. A previsão é de que sejam realizadas entre 150 e 200 audiências.

Na ocasião, será relançada a unidade móvel do projeto. O ônibus atualmente está passando por reformas. Os trabalhos contarão com a participação do coordenador do Nupar, o promotor de Justiça Adilson Oliveira, e das promotoras de Justiça Elane Maria Pinto da Rocha, Aracy Dias da Silva e Maria de Fátima Passos de Macêdo.

Grande alcance

Desde que foi criado, em 2008, o Nupar já garantiu o reconhecimento de mais de 50 mil crianças e adolescentes pelo Estado. O reconhecimento paterno é o foco das ações, mas também são realizados registros de maternidade. Em 2012, foram 2.061 casos de pais e oito de mães reconhecendo legalmente seus filhos, por meio da mediação dos promotores de Justiça. Ainda no ano passado, foram propostas 392 ações de investigação de paternidade e 1.028 de registro civil, formalizados 530 acordos de alimentos, encaminhados 542 exames de DNA e realizadas 1.237 retificações administrativas de registro civil.