Com Acorda Cidade informações

Advogado Fabiano Pimentel fez uma revisão minuciosa de sua obra mais recente, com direito a novo capítulo e atualização da jurisprudência

Estima-se que Kássio esteja aguardando uma decisão de Fux

Presidente do TJBA cassa liminar e proíbe funcionamento do comércio em Luís Eduardo Magalhães

O Salvador 500 se configura como um plano de ação, orientado para a redução das desigualdades econômicas, sociais e espaciais

A continuidade do acordo de cooperação técnica foi tema de reunião nesta quinta-feira (4)

A ação judicial visa possibilitar a aquisição, importação e dispensação à população baiana de quaisquer vacinas contra a Covid-19

Possibilidade de punição, controle exercido por algoritmos e determinação unilateral do valor do frete estão entre as condutas abusivas praticadas pelas plataformas digitais de serviço de entrega (delivery).

As inscrições devem ser feitas por meio do www.programaestagio.saeb.ba.gov.br

Com informações da SSP BA

Fredie Didier Jr. e Paula Sarno realizam evento online e gratuito sobre as tendências do processo civil brasileiro

Em votação virtual 11x0 contra a atitude de Daniel Silveira

Com informações do TCE

Decisão tomada pelo presidente do T, desembargador Lourival Trindade

Decisão do TRT da Bahia proferida nesse fim de semana mantém a proibição para a empresa dispensar coletivamente os empregados até o encerramento da negociação coletiva

A PGE sustenta que a decisão é manifestamente ilegítima, por não ter observado as razões científicas que fundamentam a suspensão da atividade letiva

É só colocar o P no local

Sessão ordinária foi realizada nesta quarta-feira (10)

Com informações da Ascom MP BA

MP recomenda às secretarias de Saúde e Educação de Juazeiro divulgação de planos para aulas na rede pública em 2021