O presidente concederá graça constitucional a Silveira, que na prática significará a absolvição das penas estabelecidas pelo Supremo, impedindo o cumprimento da condenação.
Tasso Franco , Salvador |
21/04/2022 às 18:18
Jair Bolsonaro
Foto: Alan Santos PR
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje que concederá o instituto da graça ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado ontem a oito anos e nove meses de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O instituto da graça é uma prerrogativa do presidente da República para perdoar os crimes cometidos por uma pessoa.
"É uma notícia de extrema importante para nossa democracia e liberdade. Comecei a trabalhar nesse documento ontem, quando foi anunciada a prisão de 8 anos e 9 meses a Daniel Silveira, são decisões que não vou comentar", disse Bolsonaro, antes de ler o decreto que deverá ser publicado no Diário Oficial da União.
Bolsonaro fez o anúncio em uma transmissão nas redes sociais. O presidente concederá graça constitucional a Silveira, que na prática significará a absolvição das penas estabelecidas pelo Supremo, impedindo o cumprimento da condenação.
Silveira foi punido pelo STF pelos crimes de coação no curso do processo e de ameaça à abolição do Estado democrático de direito. O parlamentar fez diversos ataques ao Supremo e aos ministros, inclusive incitando ações contra a integridade física dos magistrados.
