Direito

PR DO STM CLASSIFICA COMO "NOTICIAS TENDENCIOSAS" AUDIOS SOBRE TORTURA

Notícias foram divulgadas por Miriam Leittão, de O Globo
Tasso Franco , Salvador | 19/04/2022 às 19:01
General Carlos Gomes Matos
Foto: STM
   O presidente do STM (Superior Tribunal Militar), ministro Luís Carlos Gomes Mattos, ironizou a divulgação de áudios que comprovam a prática de tortura durante o regime militar. O magistrado, que também é general do Exército, classificou o caso como "notícias tendenciosas" para atingir as Forças Armadas durante a abertura da sessão plenária de hoje, a primeira desde a revelação das gravações. Os áudios foram catalogados pelo historiador Carlos Fico, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e divulgados pela colunista Miriam Leitão, do jornal O Globo, no domingo de Páscoa (17).

Não temos resposta nenhuma para dar. Simplesmente ignoramos uma notícia tendenciosa, que nós sabemos o motivo. Aconteceu durante a Páscoa. Garanto que não estragou a Páscoa de ninguém. A minha não estragou"Ministro Luís Carlos Gomes Mattos, presidente do STM Mattos justificou sua postura afirmando que "vira e mexe" decidem "rebuscar o passado". 

"Só varrem um lado, não varrem o outro. É sempre assim. Nós já estamos acostumados com isso", disse. A declaração do ministro vem na esteira de críticas de membros do governo federal sobre a divulgação dos áudios. Ontem, ao ser questionado por jornalistas sobre o caso, o vice-presidente Hamilton Mourão ironizou: "Apurar o quê? Os caras já morreram tudo. Vão querer trazer do túmulo de volta?". 

Os áudios divulgados envolvem gravações de sessões do STM realizadas entre 1975 e 1985. As 10 mil horas de gravações foram obtidas por meio de decisão do Supremo Tribunal Federal em 2015, após uma extensa luta judicial travada pelo advogado Fernando Fernandes.

 Os áudios comprovam que os integrantes da Corte tinham conhecimento da violação de direitos cometidos pela ditadura. À época, o STM se dividia entre ministros que acreditavam na necessidade de apurar as denúncias de tortura, e outros que duvidavam da palavra dos denunciantes. Entre as violências há a tortura de mulheres grávidas, violentadas com choques nos órgãos genitais, agressões contra mulheres e outros.