Gilberto Ferreira Abade, pode ter que suspender o decreto municipal que demitiu sem justa causa 567 servidores municipais
Até o final do julgamento, as penas dos réus condenados ainda podem sofrer ajustes para mais ou para menos
No total, 30 estabelecimentos foram inspecionados e os autuados terão o prazo de 10 dias para apresentar defesa
De acordo com o MP, o edital prevê a utilização de publicidade nas placas de sinalização de trânsito, o que afronta o art. 82 do Código Nacional de Trânsito
A ação pontua também que o Município de Umburanas transferia substancial parcela do seu orçamento para a empresa e não apresentava ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)
Relação completa dos aprovados na Bahia, lista divulgada hoje pela OAB
Entre esses direitos, estão: salário mínimo; jornada de trabalho não superior a 8 horas diárias e 44 horas semanais; hora extra
Números do DataQualy: Luiz Viana 31%; Antonio Menezes, 29%; Maurício Goes e Goes 12%
Eleições OAB-BA: Chapa Dignidade e Juventude 75 quer anuidade gratuita e inserção no mercado para o jovem advogado
Curso para Advocacia Pública – Procurador do Estado com inscrições abertas no JusPODIVM
O evento começa às 18 horas no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no bairro do Canela.
Durante as inspeções, que serão realizadas de 5 a 9 de novembro, uma equipe de servidores, promotores e procuradores visitarão as sedes dos Ministérios Público
Prefeito Isaac foi reeleito pela população mas tem contas reprovadas
TCM aponta mais irregularidades na Prefeitura de Salvador com João Henrique sem justificar falhas em processos
AMAB emitiu nova oficial criticando a postura do juiz Luiz Roberto Cappio
Pedido foi feito pelo advogado José Antônio Maia Gonçalves
Veja decisão tomada pela comissão
VEJA A DECISÃO
Deputado petista entende que o projeto de Lula/Dilma/Wagner é vitorioso e foi mal vendido a população de Salvador na campanha Pelegrino
Caso envolve ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, e é pra lá de cabuloso