Direito
Direito 12/11/2012 às 19:39
Prefeito de Porto Seguro e candidato são alvos de representação no MP

Gilberto Ferreira Abade, pode ter que suspender o decreto municipal que demitiu sem justa causa 567 servidores municipais

Direito 12/11/2012 às 17:17
STF condena ex-ministro JOSÉ DIRCEU a 10 anos e 10 meses de prisão

Até o final do julgamento, as penas dos réus condenados ainda podem sofrer ajustes para mais ou para menos

Direito 10/11/2012 às 09:38
TEIXEIRA DE FREITAS: restaurantes e padarias autuados pelo MP

No total, 30 estabelecimentos foram inspecionados e os autuados terão o prazo de 10 dias para apresentar defesa

Direito 10/11/2012 às 09:32
MP recomenda suspensão de licitação da Sucom sobre placas

De acordo com o MP, o edital prevê a utilização de publicidade nas placas de sinalização de trânsito, o que afronta o art. 82 do Código Nacional de Trânsito

Direito 09/11/2012 às 17:28
Prefeito de Umburanas pode ter seus bens indisponíveis, diz o MP

A ação pontua também que o Município de Umburanas transferia substancial parcela do seu orçamento para a empresa e não apresentava ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)

Direito 09/11/2012 às 12:07
CONFIRA relação dos aprovados nos exames da OAB para a Bahia

Relação completa dos aprovados na Bahia, lista divulgada hoje pela OAB

Direito 07/11/2012 às 19:33
Comissão aprova proposta que amplia direitos de empregados domésticos

Entre esses direitos, estão: salário mínimo; jornada de trabalho não superior a 8 horas diárias e 44 horas semanais; hora extra

Direito 07/11/2012 às 19:08
ELEIÇÃO OAB: Pesquisa aponta empate técnico Luiz Viana x Menezes

Números do DataQualy: Luiz Viana 31%; Antonio Menezes, 29%; Maurício Goes e Goes 12%

Direito 06/11/2012 às 18:14
ELEIÇÕES OAB/BA: Chapa Dignidade aposta inserção de jovens no mercado

Eleições OAB-BA: Chapa Dignidade e Juventude 75 quer anuidade gratuita e inserção no mercado para o jovem advogado

Direito 06/11/2012 às 12:25
Curso para Advocacia Pública – Procurador do Estado - no JusPODIVM

Curso para Advocacia Pública – Procurador do Estado com inscrições abertas no JusPODIVM

Direito 05/11/2012 às 13:21
Começa hoje (05) em Salvador o I Congresso Internacional da ALAL

O evento começa às 18 horas no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no bairro do Canela.

Direito 02/11/2012 às 12:44
Corregedoria Nacional do MP realizará inspeções na Bahia de 5 a 9/11

Durante as inspeções, que serão realizadas de 5 a 9 de novembro, uma equipe de servidores, promotores e procuradores visitarão as sedes dos Ministérios Público

Direito 01/11/2012 às 20:27
CONTAS do Prefeito Isaac, de Juazeiro, ano 2011, reprovadas pelo TCM

Prefeito Isaac foi reeleito pela população mas tem contas reprovadas

Direito 01/11/2012 às 20:24
Salvador: Prefeitura não justifica aumento de 156% c/ veículos locados

TCM aponta mais irregularidades na Prefeitura de Salvador com João Henrique sem justificar falhas em processos

Direito 01/11/2012 às 18:22
AMAB considera inadequadas declarações de juiz sobre caso de adoções

AMAB emitiu nova oficial criticando a postura do juiz Luiz Roberto Cappio

Direito 31/10/2012 às 09:16
Direito Legal: Advogado pede intervenção no Estado da Bahia

Pedido foi feito pelo advogado José Antônio Maia Gonçalves

Direito 31/10/2012 às 08:42
Eleições: Comissão Eleitoral concede liminar favorável à Mais OAB

Veja decisão tomada pela comissão

Direito 29/10/2012 às 20:53
LÍDER da oposição na Assembleia homenageia povo de SSA e a liberdade

Deputado petista entende que o projeto de Lula/Dilma/Wagner é vitorioso e foi mal vendido a população de Salvador na campanha Pelegrino

Direito 29/10/2012 às 19:08
MP quer que ex-prefeito de Itabuna devolva terreno de 26 mil metros

Caso envolve ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, e é pra lá de cabuloso