O aumento vale a partir de 1º de janeiro de 2013. Pelas leis sancionadas por Dilma, será concedido o mesmo aumento de 5% também no início dos dois anos seguintes

Veja as novas politicas que foram implantadas no Tribunal de Justiça da Bahia

Justiça acata pedido do MP e determina que policiais continuem a fazer custódia de presos em Barreiras

Transmissão de cargo na OAB será dia 1 de janeiro, às 17 horas

MP pede que Justiça determine a devolução de dinheiro pago indevidamente à NET Editora

Juiz entendeu que não houve dolo direto, isto é, intenção de cometer o crime. Dayanne Rodrigues vai a júri em março no caso Eliza Samudio.

Solicitação havia sido formulada na quarta pelo procurador Roberto Gurgel. Para o ministro, execução das penas deve ocorrer após trânsito em julgado.

Os denunciados são Kenoel Viana Cerqueira, Egvânio Moniz Barreto, conhecido como Zicão, Ítalo Borges, Thiago Pereira dos Santos e Anderson Abreu Magesty.

A decisão judicial determina ainda a suspensão do contrato administrativo entre o município e a Seleta, impedindo que o município promova qualquer pagamento

Executadas pela Seinfra (Secretaria Municipal da Infraestrutura), as intervenções foram realizadas através da parceria entre a Prefeitura e a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social

Muitas irregularidades na documentação da Câmara de Jandaira

Moradores fizeram protesto diante da Policia

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, ladeado pela procuradora-geral de Justiça Adjunta, Sara Mandra Rusciolleli Souza

O Pacto pela Vida parte deste conceito, articulação entre governo e sociedade para diminuir a violência que hoje impera na cidade.

As relações de trabalho ficaram pactuadas em um acordo coletivo com a Rede Bahia, que já vinha cumprindo à risca a legislação especifica dos músicos

Em todas as comarcas os servidores assistiram palestras sobre temas diversos.

Segundo o promotor de Justiça, o prefeito realizou sete festas de grande porte com a empresa Almeida Produções e Eventus Ltda e seus sócios gastando R$1 milhão

Segundo o promotor de Justiça, atualmente, 32 presos provisórios estão abrigados na delegacia

Para o juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira, a cartilha é uma iniciativa para sanar esse problema, “divulgando e esclarecendo a população sobre o que é a Justiça Militar

“O prefeito Osvaldo Gomes Caribé já foi notificado pela Justiça”, informou Messias