Em pleno Dia Nacional Contra a Discriminação Racial, uma reunião foi realizada hoje, dia 13, no Ministério Público estadual, com participação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi) em busca de sanar pendências que travam a execução de convênio relativo à execução de obras de reforma, ampliação e reparos gerais em territórios culturais de matrizes africanas. Assinado em 2009, as obras devem beneficiar 53 terreiros cadastrados, mais 10 tombados pelo patrimônio e, das seis etapas previstas para serem realizadas no prazo de 18 meses, apenas uma foi concluída e a segunda foi paralisada.

A promotora de Justiça Márcia Virgens, coordenadora do Núcleo de Proteção dos Direitos Humanos e Articulação com os Movimentos Sociais do Ministério Público do Estado da Bahia (Nudh), que presidiu a reunião, deu um prazo de 48h para que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e a Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (Acbantu) atendam a PGE informando o porquê da baixa executividade do contrato, encaminhando cópia para ela, e, se isso não acontecer, poderá ingressar com uma ação civil pública com obrigação de fazer, o que quer evitar. Após o parecer da PGE e sanadas as pendências, haverá condições de ser realizado um termo aditivo ao convênio, explica Márcia.

Ela considerou altamente produtiva a reunião, que teve a presença do secretário Elias Sampaio, da Sepromi; das procuradoras do Estado Cláudia Moura (chefe da Procuradoria Administrativa), Ana Cristina Meireles e Cléia Santos; além do técnico da Sucab, Edvaldo Filho e do arquiteto do MP, Bruno Mascarenhas. Para a promotora de Justiça, principalmente por conta do tempo chuvoso, a situação precária dos terreiros se agrava. Ela vê urgência no reinício das obras de recuperação.