O estado de sucateamento do Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana (BA), levou o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) a recomendar que o secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla, adote uma série de providências visando à melhoria do serviço público de saúde prestado no hospital, no prazo de seis meses.

Autor da recomendação, o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Leandro Nunes, requer o retorno do funcionamento do anexo que foi desativado para reforma sem que nenhuma providência tenha sido adotada até o momento; a ativação do Centro de Recuperação Pós-Operatório, no Centro Cirúrgico, que desde a sua inauguração, em 2010, nunca funcionou por falta de funcionários; assim como a ativação das demais salas de cirurgia que estão sem funcionamento também por falta de funcionários.

No documento, o MPF/BA também recomenda a construção da enfermaria de neurocirurgia, cujo projeto foi realizado pela própria Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) há mais de cinco anos; a utilização do espaço da enfermaria mãe canguru, desativada em 2012 para construção de mais enfermarias ou leitos de UTI; a ampliação do número de leitos em UTI e do quadro de funcionários, principalmente de técnicos de enfermagem, enfermeiros, fisioterapeutas e agentes administrativos. Por fim, o órgão requer, ainda, reforma das instalações, aquisição de equipamentos e melhoria no atendimento e qualidade dos serviços médicos prestados, respeitando a dignidade dos pacientes e profissionais do hospital.

O estado crítico do Hospital Clériston Andrade é objeto de dois inquéritos civis públicos instaurados no MPF/BA. O quadro reduzido de profissionais, a carência de leitos e de equipamentos afetam a prestação de um serviço público de saúde com qualidade e eficiência, prejudicando os pacientes que procuram o hospital.

A Secretaria de Saúde tem 20 dias para informar quais as providências serão implementadas. Em caso de não acolhimento parcial ou total da recomendação, a Sesab deverá informar as razões pertinentes, sob pena de adoção das medidas legais cabíveis pelo MPF/BA.