Conforme o texto, todos os critérios a serem avaliados pela Comissão também serão publicados no Diário Oficial do Estado

Instituto Pedra de Raio: Considerações iniciais pela aprovação do Projeto de Lei Estadual nº 14.692/2005 do Estatuto Estadual de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa.

Decisão foi tomada pelo TCM

Foram autuadas, hoje, as empresas “Confidence Cambio” e a “Pinheiro Viagens e Turismo”,

Os Juizados Especiais da Capital e do Interior, além dos servidores do Tribunal de Justiça e do Juizado de Menor estarão paralisando as atividades

Veja informações do MPT

As novas definições serão encaminhadas ao tribunal amanhã (2)

O evento já tem a presença confirmada do Ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardoso na abertura, e da Ministra do STF Carmen Lucia

A sinalização dada até o momento pelos representantes da empreiteira é de que eles só aceitam pagar aos operários em uma consignação judicial.

Veja encontro que aconteceu nesta segunda-feira, 29

Veja quem integra o Conselho

Deferimento aconteceu no domingo último

Advogado que defende ex-policial já entrou com recurso

“Não se pode elucidar um caso como esse baseando-se apenas na fala dos acusados”, disse a Advogada Anhamona Brito.

Veja defesa do deputado Marcelo Guimarães Filho

A disputa é grande por um dos melhores empregos no Estado e dos 18 advogados que concorriam, em tese, 9 já estão de fora.

Veja as irregularidades em Antes

A empresa é uma das que têm contrato com a prefeitura contestado, conforme o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que recomendou a rejeição do exercício do gestor em 2010.

O TCM tem adotado o mesmo procedimento com Luiz Caetano ao que adota com demais chefes e ex-chefes de executivos municipais.

Paralisação afeta órgãos do Estado que estão (uma parcela) sem atendimento ao público