Em atenção ao pedido do Ministério Público estadual, a juíza da 1ª Vara Crime da Comarca de Valença, Aída Alves dos Santos, decretou na última sexta-feira, 14, a interdição total da carceragem da delegacia de polícia da cidade. As investigações do MP constataram que a unidade não apresenta equipamentos básicos que garantam a saúde e segurança dos custodiados, com as instalações elétrica, hidráulica e física das celas em estado precário.

Em inspeção realizada em 03 de dezembro de 2012, o MP identificou detentos, todos eles provisórios, convivendo com lixo espalhado pelo chão, amontoados em celas úmidas, escuras e quentes, sem camas, vasos sanitários e janelas, com infiltrações nas paredes e teto. Também não havia abastecimento regular de água encanada, e os presos se viam obrigados a utilizar garrafas de água para beber, lavar a roupa e realizar a higiene pessoal. Além disso, muitos foram encontrados alojados em um pátio expostos à chuva.

Na decisão, a juíza determina a transferência imediata dos presos homens para o Conjunto Penal de Valença (CPV) e das mulheres para outra delegacia com condições de recebê-las, já que o CPV não conta com ala feminina. O mesmo ordenou para os presos menores de idade. As transferências devem ser realizadas com o devido comunicado ao MP e à Justiça.