É isso aí. Na Assembleia Legislativa tem duas vagas para deficientes que ninguém respeita

Outro decreto assinado pelo prefeito na ocasião institui a política municipal para a população em situação de rua e o comitê setorial de acompanhamento e monitoramento das pessoas que vivem nessa circunstância.

Ainda segundo o procurador, a franquia terá que investir, a partir de janeiro do próximo ano, em campanhas para informar os empregados sobre seus direitos

A decisão, proferida sob a forma de antecipação de efeitos de tutela, em 15 de fevereiro de 2013, pela Justiça Federal em Vitória da Conquista

A decisão unânime foi proferida pela quinta turma do TRT em recurso impetrado pela empresa contra decisão em primeira instância da quarta Vara do Trabalho de Feira de Santana,

Por Henrique Guimarães – Advogado Especialista em Direito Civil e do Consumidor contato@henriqueguimarães.com.br

Operação Olho Vivo contou com a participação de vários órgãos

Entre os serviços disponíveis estão: simulação de aposentadoria, esclarecimentos quanto aos descontos previdenciários ao Funprev e Baprev etc

Desde o contrato inicial, já foram feitas ratificações, marcadas novas datas para conclusão das obras, mas isso não foi cumprido

A Sesab informou ainda que já foi dada a ordem de serviço para o início da reforma da cozinha.

A ação foi iniciada através de representação formulada pelo vereador José Ribeiro Neves (PT), que acusa o ex-prefeito de ter feito uso indevido de verba pública

Empresa diz que problema com suco só foi com um lote

MPF/BA acionou Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região e outros quatro conselhos regionais a fim de garantir a adoção imediata do Regime Jurídico Único para todos os servidores, como prevê a Constituição

Vai ser na terça-feira, 18h

Que loucura! Isso no mês do Março Mulher é demais

Dois homens identificados como os aliciadores dos trabalhadores – José Arildo Rodrigues e Edson Muniz da Silva, conhecido como Pedro – foram detidos em flagrante pela PF

O réu foi condenado por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e por uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima

FORA DA LEI: Banco do Brasil, Itaú e Caixa autuados pela Codecon por descumprimento de atendimento em 15 minutos

Márcia Teixeira foi eleita ontem, dia 13, por unanimidade, presidente da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Copevid).

Quando as ações estão tão vinculadas assim elas são reunidas para julgamento simultâneo... um Estado produtor não pode receber um tratamento e outro diferente", disse Fux