Direito

Cantora Rita Lee responde a ações movidas por 50 PMs de Sergipe

Caso ainda segue no Supremo
Terra , SP | 10/08/2013 às 18:27
Cantora fez declarações que PM consideram ofensivas
Foto: DIV
A assessoria de imprensa de Rita Lee divulgou um comunicado na sexta-feira (9) que esclarece informações sobre os processos que policias militares de Sergipe movem contra a cantora – as ações ocorreram após um show da artista no festival Verão Sergipe, realizado em uma praia do município de Barra dos Coqueiros, em Aracajú, em janeiro de 2012.

Segundo a nota, 50 policiais militares moveram ações pedindo indenização a Rita Lee, em um total de 42 processos (alguns deles são coletivos). A cantora ganhou 17, perdeu 20 e os demais se encontram em andamento. Ainda de acordo com o comunicado, o Supremo Tribunal Federal não condenou Rita Lee a indenizar os profissionais. “Na realidade, a condenação sofrida em alguns processos foi proferida em decisão não unânime por Turma Recursal do Estado do Sergipe”, explicou.

Os últimos tópicos afirmam que “os processos vêm causando enorme transtorno à cantora” e que ela apenas quis defender seu público da ação truculenta dos policiais durante sua apresentação. “Rita Lee sempre buscou difundir a paz e a alegria através de sua arte. Que seja preservado esse universo, longe de disputas judiciais”, finalizou a nota.

Veja abaixo o comunicado na íntegra.

A fim de esclarecer notícias publicadas recentemente:

1) O Supremo Tribunal Federal em nenhum momento condenou Rita Lee a indenizar policiais militares de Sergipe. Na realidade, a condenação sofrida em alguns processos foi proferida em decisão não unânime por Turma Recursal do Estado do Sergipe.

2) Em 16 de julho, a Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal determinou a devolução à Turma Recursal de Sergipe, de recurso interposto por Rita Lee, em que pleiteou a revisão da decisão que a condenou a indenizar alguns policiais militares que se sentiram ofendidos com declaração proferida em show em Aracaju, em janeiro de 2012.

3) A determinação da Secretaria do Supremo Tribunal Federal é essencialmente técnica e não importa em qualquer apreciação sobre o mérito do processo, tanto que sequer foi apreciado por qualquer Ministro daquele Tribunal.

4)   50 policiais militares de Sergipe moveram ações pedindo indenização a Rita Lee, num total de 42 processos (alguns deles são coletivos). Rita Lee ganhou 17 processos, perdeu 20 e os demais encontram-se em andamento.

5) Embora tenha se expressado de modo forte na ocasião do show, sua única intenção era defender o público da ação agressiva de certos policiais, sem pretender, com isso, ofender a quem quer que fosse.

6) Esses processos vêm causando enorme transtorno à cantora.

7) Rita Lee sempre buscou difundir a paz e a alegria através de sua arte. Que seja preservado esse universo, longe de disputas judiciais.

Entenda o caso
Em janeiro de 2012, durante sua apresentação no festival Verão Sergipe, em Aracaju, Rita Lee interrompeu o show para insultar policiais que estariam agindo de forma truculenta no meio do público, em busca de drogas. Após a confusão, Rita Lee chegou a ser detida.