A Justiça historicamente no Brasil é muito lenta
Marcelo Paiva , Salvador |
09/08/2013 às 13:14
Completa-se nesta sexta-feira (9) dois anos de um dos maiores acidentes de trabalho já ocorridos na Bahia, que deixou nove mortos em uma obra no Caminho das Árvores, em Salvador. O caso motivou uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPTcontra a Construtora Segura e seus sócios-proprietários que já cumpriu toda a fase de instrução e aguarda sentença da juíza Lucyenne Amélia de Quadros Veiga, titular da 18ª Vara do Trabalho de Salvador. Uma missa na Igreja do Mosteiro de São Bento foi celebrada a pedido do Sindicato dos trabalhadores da Construção Civil (Sintracon) hoje pela manhã em memória dos mortos na tragédia.
O MPT já obteve a primeira vitória na disputa judicial, que foi a liminar concedida pela desembargadora Marizete Menezes Corrêa em novembro passado em mandado de segurança. Ela determina que Construtora Segura cumpra rigorosamente as normas de saúde e segurança do trabalho estabelecidas pela Norma Reguladora do Ministério do Trabalho e Emprego em todas as suas obras no estado da Bahia. Caso seja flagrada descumprindo a medida judicial, a empresa está sujeita a multa diária de R$1 mil.
“Estou confiante que a Justiça do Trabalho irá condenar a empresa pelas incontestáveis falhas na segurança que levaram a esse gravíssimo acidente. A condenação neste caso terá um caráter emblemático num momento em que toda a sociedade discute as melhorias das condições de saúde e segurança no meio ambiente de trabalho, afirmou a procuradora Cleonice Moreira, autora da ação. A última audiência do processo ocorreu dia 26 de julho. Além da empresa, são réus os sócios-proprietários Maria Dolores Martinez Perea, Manuel Segura Martinez e Saturnino Segura Martinês.
O acidente ocorreu por volta das 7h18 do dia 09/08/2011 e resultou na morte dos nove trabalhadores – Antônio Elias da Silva, Antônio Reis do Carmo, Antônio Luiz Alves dos Reis, Hélio Sampaio, Jairo de Almeida Correia, José Roque dos Santos, Lourival Ferreira, Manoel Bispo Pereira e Martinho Fernandes dos Santos. Eles morreram após o elevador em que estavam despencar de uma altura aproximada de 80 metros. Todas as vítimas trabalhavam na construção do edifício Comercial II, uma torre de 103 metros de altura com 299 salas, localizada na Rua Saturnino Segura, Pituba, Salvador-BA.