A decisão questionada já estava suspensa desde maio do ano passado por liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli na Reclamação (RCL) 26841, ajuizada pelo jornalista responsável pelo “Blog do Nélio”.

"Os fatos serão devidamente apurados pela SSP", diz secretário sobre episódio envolvendo ator

O MPE e o MPF solicitam ainda à Justiça que determine, em caráter liminar, que a União e a Caixa Econômica não façam novos repasses à Prefeitura para o empreendimento

Segundo a PMS obras seguem dentro do cronograma

O Cejusc é centro de soluções consensuais de conflitos

Como fatos investigados são referentes ao período em que Maggi ocupava o governo do Mato Grosso e o outro denunciado o de deputado estadual, a Turma entendeu que competência do STF para processar e julgar o feito se encerrou.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, verificou que os recursos repassados pelo Estado da Bahia, para cumprimento de obrigações previstas em contrato são necessários para a prestação de serviços de saúde no hospital

“Sem imprensa livre a Justiça não funciona bem, o Estado não funciona bem”, afirma ministra Cármen Lúcia

Catadores de Salvador contarão com unidade móvel para diagnosticar e ajudar no tratamento da tuberculose

Esta cidade parece que tem uma caveira de burro

Médico é denunciado por cobrar pagamento para realizar cirurgias em pacientes do SUS

No Nordeste PM encontra placa de colete balístico e prende 2 homens

Com informações do TJ ASCOM

As atenções para a Sessão Plenária tiveram inicio na manhã de segunda-feira, 04, mas um desembargador pediu vistas, ficando para a manhã desta quarta, quando novamente houve pedido de vistas. (Calila)

Juiz federal deixa TRE após 2 anos

CE/BA recomenda à Assembleia a aprovação com recomendações das contas do Poder Executivo com 23 recomendações e alerta

As empresas terão 15 dias, a partir da citação, para depositar os valores na conta apontada pela Advocacia-Geral da União (AGU), sob pena de penhora de bens em caso de descumprimento.(STF)

Com informações do STF

Anitta tem R$ 2,8 mi bloqueados pela Justiça por atrito ex-empresário

A quem interessaria impedir o policial, autoridades de segurança de portarem suas próprias armas ou os obrigarem a praticar infrações administrativas ao entregarem suas armas a posse de pessoas não autorizadas?