Audiência foi realizada em Salvador, hoje
"Saúde não é mercadoria. Vida não é negócio. Dignidade não é lucro. Direitos conquistados não podem ser retrocedidos sequer instabilizados”, escreveu a ministra na decisão
Coelba atende recomendação do MP e restabelece contrato com as casas lotéricas da Caixa Econômica Federal
Veja documento na íntegra
Pela permanência da escola
Sindicalistas retiram à força alunos de sala de aula em SSA, diz SEC
Lei do cão
MP recomenda que prefeito de Cruz das Almas anule nomeação de servidores por conta de nepotismo
MP recomenda à Coelba o restabelecimento de contrato com as casas lotéricas da Caixa Econômica Federal
Uma vitória da PMS
STJ nega liminar a Lula e afirma incompetência de desembargador plantonista para decidir questão
Desembargador Thompson Flores endossa decisão do relator Gebran Neto, que, neste domingo, 8, suspendeu ordem de habeas corpus dado pelo plantonista Rogério Favreto ao ex-presidente (Estadão)
Crise institucional jurídica (Com informações do Estadão)
Desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na manhã deste domingo (8). Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril.
Portugal vai legalizar 30 mil imigrantes ilegais e conceder residência
Segundo a juíza, “a imposição de medida sem o prévio e exauriente direito de defesa dos recorrentes”
Entre as irregularidades, substituição ilícita de mão-de-obra
Com informações da Ascom TCE
Com informações da Ascom Sindcombustíveis
Ex-presidente foi condenado a 12 anos de cadeia