Direito
Direito 17/07/2018 às 17:37
Unegro e Rede Globo não entram em acordo sobre elenco de Segundo Sol

Audiência foi realizada em Salvador, hoje

Direito 16/07/2018 às 18:04
Presidente STF suspende resolução ANS e diz que saúde não é mercadoria

"Saúde não é mercadoria. Vida não é negócio. Dignidade não é lucro. Direitos conquistados não podem ser retrocedidos sequer instabilizados”, escreveu a ministra na decisão

Direito 14/07/2018 às 14:13
Coelba atende recomendação do MP e restabelece contrato com a Caixa

Coelba atende recomendação do MP e restabelece contrato com as casas lotéricas da Caixa Econômica Federal

Direito 12/07/2018 às 19:03
Caso Marielle Franco: 120 dias sem resposta. Viúva desabafa

Veja documento na íntegra

Direito 12/07/2018 às 17:13
PROTESTO CONTRA FECHAMENTO DA ESCOLA DOS ÓRFÃOS DE SÃO JOAQUIM

Pela permanência da escola

Direito 12/07/2018 às 16:52
Sindicalistas retiram à força alunos de sala de aula em SSA, diz SEC

Sindicalistas retiram à força alunos de sala de aula em SSA, diz SEC

Direito 12/07/2018 às 09:40
MP recomenda que prefeito Cruz das Almas anule nomeação de servidores

MP recomenda que prefeito de Cruz das Almas anule nomeação de servidores por conta de nepotismo

Direito 11/07/2018 às 19:16
MP recomenda à Coelba restabelecimento contrato com as casas lotéricas

MP recomenda à Coelba o restabelecimento de contrato com as casas lotéricas da Caixa Econômica Federal

Direito 10/07/2018 às 17:46
STJ nega liminar a Lula e afirma incompetência desembargador plantão

STJ nega liminar a Lula e afirma incompetência de desembargador plantonista para decidir questão

Direito 08/07/2018 às 20:03
Presidente do Tribunal da Lava Jato mantém ex-presidente Lula preso

Desembargador Thompson Flores endossa decisão do relator Gebran Neto, que, neste domingo, 8, suspendeu ordem de habeas corpus dado pelo plantonista Rogério Favreto ao ex-presidente (Estadão)

Direito 08/07/2018 às 18:37
Desembargador manda soltar de novo Lula pela terceira vez

Crise institucional jurídica (Com informações do Estadão)

Direito 08/07/2018 às 13:04
JUIZ Moro diz que plantonista do TRF-4 não pode mandar soltar Lula

Desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na manhã deste domingo (8). Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril.

Direito 04/07/2018 às 12:18
Portugal vai legalizar 30 mil imigrantes ilegais e conceder residência

Portugal vai legalizar 30 mil imigrantes ilegais e conceder residência

Direito 01/07/2018 às 09:43
Justiça Federal suspende pela 3ª vez pena que OAB-BA impôs a advogados

Segundo a juíza, “a imposição de medida sem o prévio e exauriente direito de defesa dos recorrentes”

Direito 29/06/2018 às 14:03
TCE/BA desaprova contas da Fapesb e multa e ex-gestor em R$ 4 mil

Entre as irregularidades, substituição ilícita de mão-de-obra

Direito 26/06/2018 às 17:34
TCE desaprova conta de convênios e multa ex-prefeito de IBITITÁ

Com informações da Ascom TCE

Direito 26/06/2018 às 11:29
SINDICOMBUSTÍVEIS esclarece sobre convenção coletiva com trabalhadores

Com informações da Ascom Sindcombustíveis

Direito 22/06/2018 às 22:17
Fachin arquiva pedido de liberdade de Lula que STF julgaria dia 26

Ex-presidente foi condenado a 12 anos de cadeia