A Procuradoria Geral do Estado (PGE) lançou a cartilha 'Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho' e reuniu representantes de diversos órgãos na tarde desta quarta-feira (27), no auditório da instituição, em Salvador. A cartilha foi entregue aos servidores da PGE e também disponibilizada no site da procuradoria (www.pge.ba.gov.br). Para marcar o lançamento, um esquete teatral do grupo 'ProcuAtores' abordou questões inerentes a situações de abusos no ambiente de trabalho. 

A procuradora-geral adjunta da PGE, Luciane Rosa Croda, destacou que a intenção da cartilha é promover um ambiente de trabalho sadio. “A cartilha é apenas um pequeno manual sobre como identificar as situações de abuso no dia a dia. É um manual para se ter uma noção do assunto. É um primeiro caminho para a vítima e também o agressor que, em alguns casos, não entende que suas ações configuram assédio. O caminho ainda é a educação para a mudança de uma cultura que não é sadia”, afirmou. Segundo a procuradora, a expectativa é disseminar as cartilhas para outros órgãos que integram a administração estadual.

O lançamento da cartilha também é parte das atividades em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 52% das mulheres economicamente ativas já sofreram assédio sexual no ambiente de trabalho. Além disso, a maioria das ações que tramitam na Justiça do Trabalho por assédio moral são ajuizadas por mulheres.

A secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, participou do lançamento. Para ela, “no âmbito da gestão pública, essa é uma excelente atitude. Nós temos que começar por fazer o nosso dever de casa e isso significa que todas as instituições da administração pública devem prevenir e dar os encaminhamentos adequados previstos pela legislação para as situações de assédio. Cada instituição do Estado da Bahia deve realizar ações que eduquem e conscientizem”.