Direito
Direito 02/12/2012 às 15:11
Policial nega registro queixa a guardião de cadela morta em atropelo

Moraes ligou para a advogada e vereadora eleita pelo município para 2013, Ana Rita Tavares (PV), que o orientou a procurar a delegada plantonista e relatar o fato

Direito 30/11/2012 às 19:12
MPT flagra mais de 200 menores trabalhando irregularmente em Feira

O trabalho culminou com a realização ontem (29) à tarde de uma audiência pública no Centro Cultural Maestro Miro.

Direito 30/11/2012 às 14:52
CHAPA 1 com "eterna" Zezé vence mais uma eleição para dirigir Sinpojud

A Chapa 1, denominada por “Experiência, Luta e Renovação” venceu com 2090 votos

Direito 30/11/2012 às 10:40
ASSASSINO de auditor da SEFAZ pega 18 anos de prisão em Petrolina

Direção do IAF acompanhou julgamento depois de 16 anos que aconteceu o crime

Direito 29/11/2012 às 19:04
PGJ participa de reunião que define ações contra a “PEC da Impunidade”

A campanha será lançada durante reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG)

Direito 29/11/2012 às 16:04
Liminar obriga Construtora Segura cumprir normas de segurança em obras

A construtora tem prazo de 90 dias para implantar os 23 itens e procedimentos de segurança , sob pena de ter que arcar com multa diária de R$ 1 mil

Direito 29/11/2012 às 09:23
PREFEITO Eunápolis condenado a prisão, mas continua solto e se defende

Segundo informações do CAP, o crime foi cometido no ano de 2005, quando o prefeito, a pretexto de divulgar ações governamentais, contratou a empresa Bureau Comunicação e Marketing S/C Ltda

Direito 29/11/2012 às 09:10
Presidente Dilma veta (ou não) hoje PL dos royalties para os estados

Existem 267.156 processos em tribunais estaduais e federais que aguardam votação no Supremo

Direito 29/11/2012 às 08:56
Júri popular absolve PM acusado de homicídios em Vitória da Conquista

Policial era acusado de crimes praticados na chamada "Chacina de Conquista"

Direito 28/11/2012 às 18:09
ATIVISMO: Ampliadas discussões sobre direitos de mulheres presidiárias

Evento faz parte da programação dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres

Direito 28/11/2012 às 17:51
MP ajuíza ação contra Município Itacaré por falta atendimento saúde

Segundo a promotora de Justiça Catharine Cunha, a falta de pagamento está gerando a paralisação dos médicos

Direito 28/11/2012 às 17:45
SENHOR DO BONFIM: Justiça determina prisão de 17 acusados pelo MP

Prisão preventiva aos 17 acusados pelo MP de tráfico de drogas em Bonfim

Direito 27/11/2012 às 16:58
Juiz determina retorno de crianças após adoções irregulares na Bahia

Caso foi denunciado através de matéria produzida por José Raimundo, no Fantástico

Direito 27/11/2012 às 10:15
Salvador sedia seminário sobre mulheres em situação de prisão

O evento é realizado pela Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), em parceria com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap)

Direito 27/11/2012 às 09:50
Editais da Infraero preveem preferência para pequenas e microempresas

Atuação do escritório Torres & Pires Advogados Associados garantiu aplicação da lei

Direito 26/11/2012 às 22:21
Felipe Santa Cruz é o novo presidente da OAB/RJ

Com mais de 80% das urnas apuradas, candidato da situação é eleito

Direito 26/11/2012 às 11:31
Procon iniciará primeira Campanha para Tratamento Superendividamento

Será priorizado o atendimento de pessoas que tenham mais de dois credores e/ou que estejam com, pelo menos, 30% da renda comprometida com dívidas

Direito 23/11/2012 às 23:25
Macarrão é condenado a 15 anos de prisão; ex-namorada de Bruno pega 5

Conforme a sentença da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, Macarrão foi condenado a pena de 15 anos de prisão, sendo 12 deles em regime fechado

Direito 23/11/2012 às 19:31
MP quer mais transparência nos portais internet de municípios baianos

Parte da campanha 'O que Você tem a ver com a Corrupção', o encontro reuniu os promotores que atuam nas 43 comarcas abrangidas pelo projeto

Direito 23/11/2012 às 09:50
CAMAÇARI: MP discute embargo do lixo tóxico e faz perícia na Cetrel

O MP quer garantias de que existem filtros capazes de reter os produtos tóxicos liberados pela fumaça