Márcia Teixeira foi eleita ontem, dia 13, por unanimidade, presidente da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Copevid).

Quando as ações estão tão vinculadas assim elas são reunidas para julgamento simultâneo... um Estado produtor não pode receber um tratamento e outro diferente", disse Fux

A dívida inicial do produtor era de R$171.535,97 e estava sendo cobrado pelo Banco o valor de R$424.901,15

Cons José Alfredo Dias, determinou a formulação de representação ao Ministério Público e imputou o ressarcimento de R$ 3.904,29 a João Henrique, que ainda pode recorrer da decisão.

Bahia será contemplada com ações de enfrentamento à violência contra as mulheres

OAB-BA repudia itens desrespeitosos à mulher em edital de concurso público da Polícia Civil. Como este governo gosta de erra!

foi de iniciativa do então senador Paulo Souto incluir a Bahia na proposta inicial que previa apenas a criação de dois Tribunais Federais

O promotor de Justiça Rafael Matias complementou que “a Lei 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito

O conselho, órgão político e consultivo, foi uma proposta de campanha da nova diretoria da OAB-BA.

O TCM constatou ainda irregularidades em processos licitatórios, dispensas de licitações, contratações com preços irrazoáveis

Sétima do ranking com 23.597 ocorrências, conforme último anuário da Previdência, Bahia será um dos estados mais beneficiados com a publicação

É meta do Conselheiro Paulo Maracajá Pereira avançar com intensidade em todos os programas já iniciados em sua primeira gestão (2011-2013), buscando a obtenção e oferta de informações em tempo real.

Mais de sessenta remoções foram realizadas sem nenhum substrato ou estudo. Para qualquer empresa a simples proposta já resultaria em sérios prejuízos.

Segundo a promotora de Justiça Márcia Virgens, coordenadora do Nudh que assinou o documento e é integrante do Grupo de Trabalho Interinstitucional instaurado em conjunto com o PM federal

Na segunda feira 11 direção do sindicato tem novo encontro na SAEB

A decisão é do juiz da Vara da Infância, responsável pelas três comarcas, José Brandão Netto, que impôs o valor de um a quatro salários mínimos caso a decisão seja descumprida

Os atrasados têm até dia 22 de março para resolver seus cadastramentos

Que loucura: o prefeito colocou os parentes na Prefeitura

Segundo o secretário, a Prefeitura vai assumir a reconstrução e requalificação da unidade no prazo máximo de 180 dias.

Júri culpou o jogador por homicídio, ocultação, sequestro e cárcere privado. Dayanne Rodrigues foi absolvida pelo sequestro e cárcere do filho de Eliza