Direito
Direito 12/12/2012 às 14:12
JUIZA de São Francisco do Conde ameaçada de morte, revela AMAB

Para a presidente, a segurança é fundamental para que um juiz possa desenvolver seu trabalho e, para preservá-la, espera-se que o Tribunal de Justiça tome algumas providências

Direito 11/12/2012 às 18:10
PROCON aponta piores empresas para consumidor: Telemar, Oi, Ricardo

De acordo com o ranking das empresas que não resolveram o problema no atendimento, a Telemar Norte Leste, empresa de telefonia fixa, aparece como a mais reclamada

Direito 11/12/2012 às 10:06
Governador Wagner institui Comissão da Estadual da Verdade no Estado

Para as comemorações, o Largo do Cruzeiro foi transformado em uma grande sala de projeção ao ar livre, com a abertura da 1ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na Rua

Direito 11/12/2012 às 09:24
MPF aciona Embasa pelo fornecimento de água potável para tupinambás

As ações visam a garantir o fornecimento de água potável para os índios Tupinambás de Olivença que residem nas aldeias Acuípe do Meio I, Sapucaeira e Campo de São Pedro, município de Ilhéus

Direito 11/12/2012 às 09:14
MPF ajuíza 5 ações em prol de 9 comunidades da região de Paulo Afonso

Buscam medidas urgentes para a melhoria na assistência à saúde, o fornecimento de água potável e medicamentos e a obrigatoriedade de atendimento a indígenas

Direito 10/12/2012 às 21:48
Eleitos novos membros do Conselho Superior do MP da Bahia

Veja lista dos eleitos e quanto cada qual teve de votos

Direito 10/12/2012 às 21:41
MP ajuíza ação civil pública com bloqueio de verbas de Porto Seguro

O motivo é o atraso de pagamento de 567 servidores dos setores da saúde, educação e administração que foram demitidos em outubro deste ano

Direito 10/12/2012 às 21:38
Operação MP, Sefaz, Ibametro vê irregularidades postos combustiveis

Operação do MP, Sefaz, Ibametro e ANP detecta irregularidades em postos de combustíveis no interior do estado

Direito 10/12/2012 às 18:58
4x4 no STF: Perda de mandatos de deputados tem final na quarta-feira

Julgamento está empatado em 4x4 e ainda falta um ministro votar

Direito 09/12/2012 às 21:26
Protesto em Campinas pede volta crianças adotadas de família na Bahia

Familias querem que as crianças de Monte Santo fiquem em Campinas

Direito 09/12/2012 às 18:02
MPT faz reunião de mediação entre bancários e Santander na segunda

O pedido de mediação foi encaminhado pelo sindicatos dos trabalhadores e imediatamente o MPT da Bahia designou o procurador Pedro Lino de Carvalho Júnio

Direito 08/12/2012 às 17:36
Salvador e Lauro de Freitas têm 11 obras embargadas p/ falta segurança

Equipes compostas de auditores fiscais, procuradores e juízes percorreram de quarta-feira (05) a sexta-feira (07), 17 canteiros de obras localizados em Salvador e Lauro de Freitas.

Direito 07/12/2012 às 11:54
Concurso público da Câmara de São Francisco do Conde será anulado

A promotora Karinny Guedes complementa ainda que houve evidente ilicitude da apropriação pela empresa BRB Assessoria e Concursos Ltda

Direito 07/12/2012 às 10:16
Condenado a prisão, prefeito de Eunápolis é afastado do cargo pelo TJ

Segundo informações do CAP, o prefeito de Eunápolis pagou, entre os anos de 2005 e 2007, cerca de R$ 1,9 milhões por serviços que não foram totalmente realizados

Direito 07/12/2012 às 09:36
Justiça determina que obra da UPA na Queimadinha seja suspensa

A suspensão da construção da UPA atende a decisão da desembargadora do TJB, Maria Karaoglan

Direito 05/12/2012 às 20:00
MPT manda parar trechos da obra da Arena Fonte Nova com problemas

MPT marcou nova fiscalização na sexta-feira e se não forem corrigidos os trechos, a obra será interditada

Direito 05/12/2012 às 09:08
TCM e Procuradoria Regional Eleitoral assinam termo cooperação técnica

Com o acordo, o TCM/BA enviará à PRE/BA, periodicamente, a lista dos gestorescujas contas tenham sido desaprovadas

Direito 05/12/2012 às 09:05
MP quer conter a bebedeira de menores em Antas e tem audiência pública

O encontro contou a participação de mais de 100 pessoas, entre elas o atual prefeito municipal e seu sucessor, donos de bares e estabelecimentos comerciais da região

Direito 04/12/2012 às 09:06
Advogado questiona demissões servidores do Programa Saúde da Família

Os servidores estão sendo substituídos por concursados

Direito 03/12/2012 às 13:33
Mauricio de Nassau e TJ/BA abre série Diálogos com Comunidade, quinta

A Faculdade Maurício de Nassau em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia dará início a este projeto na próxima quinta-feira (06/12).