Veja a decisão tomada em conjunto pelo MPT e MTE
Marcelo Paiva , Ibicuí |
11/05/2013 às 10:03
O Matadouro Municipal de Ibicuí foi interditado na última quinta-feira (09) durante operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal. No local, a equipe flagrou graves riscos à saúde e à segurança das pessoas que trabalhavam no abate e na separação das carnes de boi. Além disso, ficou evidente que o local não oferecia as condições mínimas de higiene para o abate dos animais e oferecia grave risco biológico e químico aos trabalhadores, além dos riscos ergonômicos.
Após a interdição, em razão das irregularidades trabalhistas, a Procuradoria do Trabalho no Município de Itabuna expediu ofício à Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) para adoção das medidas cabíveis, considerando a total ausência de condições de funcionamento do estabelecimento, em flagrante desrespeito à normas sanitárias e ambientais, bem como em prejuízo à saúde dos consumidores. O relatória da inspeção também será encaminhado ao Ministério Público do Estado da Bahia para adoção de medidas em relação ao meio ambiente e à saúde pública.
A ação decorreu de investigação realizada pelo MPT em Itabuna, de responsabilidade da procuradora Cláudia Soares. “O Matadouro Municipal de Ibicuí funciona à revelia da lei, sem observar os requisitos mínimos de preservação da vida, da saúde e da integridade física dos trabalhadores. Para comprovar os indícios, convocamos a Gerência do Trabalho e Emprego com sede em Ilhéus e realizamos esta operação”, explicou a procuradora. Além dela, também participaram da operação a procuradora Andrea Roriz Tannus e os auditores-fiscais do trabalho, Eferson Gomes e André Dourado.
O Matadouro está situado em área urbana, ao lado de diversas residências, sem sistema de escoamento do sangue dos animais abatidos, cujas vísceras são deixadas em toda à parte, propiciando a transmissão e proliferação de doenças e a presença e permanência de cães urubus nos locais. Cerca de 30 magarefes autônomos atuavam no matadouro sem usar qualquer tipo de equipamento de proteção individual, como botas, luvas e guarda-pó. Também ficou constatado o risco de desabamento da estrutura, que apresentava uma viga cedendo.