Direito
Direito 15/03/2013 às 11:52
Juiz julga parcialmente procedentes dividas de produtor de cacau

A dívida inicial do produtor era de R$171.535,97 e estava sendo cobrado pelo Banco o valor de R$424.901,15

Direito 14/03/2013 às 16:42
VIROU ROTINA! TCM volta a punir ex-prefeito de Salvador com multa

Cons José Alfredo Dias, determinou a formulação de representação ao Ministério Público e imputou o ressarcimento de R$ 3.904,29 a João Henrique, que ainda pode recorrer da decisão.

Direito 14/03/2013 às 11:44
SPM: Bahia deverá ter Casa da Mulher Brasileira em programa do governo

Bahia será contemplada com ações de enfrentamento à violência contra as mulheres

Direito 14/03/2013 às 11:40
VIRGINDADE! OAB-BA repudia itens desrespeitosos à mulher no edital PC

OAB-BA repudia itens desrespeitosos à mulher em edital de concurso público da Polícia Civil. Como este governo gosta de erra!

Direito 14/03/2013 às 10:26
Ex-senador Paulo Souto comemora criação de Tribunal Federal na Bahia

foi de iniciativa do então senador Paulo Souto incluir a Bahia na proposta inicial que previa apenas a criação de dois Tribunais Federais

Direito 13/03/2013 às 21:51
JEQUIÉ: Justiça determina afastamento presidente Câmara de Vereadores

O promotor de Justiça Rafael Matias complementou que “a Lei 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito

Direito 13/03/2013 às 11:03
OAB-BA cria Conselho dos Jovens Advogados como órgão consultivo

O conselho, órgão político e consultivo, foi uma proposta de campanha da nova diretoria da OAB-BA.

Direito 13/03/2013 às 10:02
JH pode ter bens indisponíveis para pagar um prejuízo de R$15 milhões

O TCM constatou ainda irregularidades em processos licitatórios, dispensas de licitações, contratações com preços irrazoáveis

Direito 12/03/2013 às 11:28
Nova Cartilha tenta reduzir marca de 711.164 acidentes de trabalho

Sétima do ranking com 23.597 ocorrências, conforme último anuário da Previdência, Bahia será um dos estados mais beneficiados com a publicação

Direito 11/03/2013 às 19:15
MARACAJÁ assume presidência do TCM e promete informação em tempo real

É meta do Conselheiro Paulo Maracajá Pereira avançar com intensidade em todos os programas já iniciados em sua primeira gestão (2011-2013), buscando a obtenção e oferta de informações em tempo real.

Direito 11/03/2013 às 12:13
SINDPEB protesta contra mudanças de 60 delegados sem planejamento

Mais de sessenta remoções foram realizadas sem nenhum substrato ou estudo. Para qualquer empresa a simples proposta já resultaria em sérios prejuízos.

Direito 10/03/2013 às 12:18
MP: Retomada das obras de revitalização dos terreiros é recomendada

Segundo a promotora de Justiça Márcia Virgens, coordenadora do Nudh que assinou o documento e é integrante do Grupo de Trabalho Interinstitucional instaurado em conjunto com o PM federal

Direito 09/03/2013 às 12:21
SINDSEFAZ pressiona p/ direitos da GDF e quer audiência com secretário

Na segunda feira 11 direção do sindicato tem novo encontro na SAEB

Direito 09/03/2013 às 11:48
JUIZ determina que escolas executem hino nacional e vai aplicar multa

A decisão é do juiz da Vara da Infância, responsável pelas três comarcas, José Brandão Netto, que impôs o valor de um a quatro salários mínimos caso a decisão seja descumprida

Direito 09/03/2013 às 11:42
Estado convoca aposentados remanescentes da 1ª etapa recadastramento

Os atrasados têm até dia 22 de março para resolver seus cadastramentos

Direito 09/03/2013 às 10:35
IBICUÍ: Prefeito do PDT é acusado de empregar a família na Prefeitura

Que loucura: o prefeito colocou os parentes na Prefeitura

Direito 08/03/2013 às 17:16
NOJEIRA PURA! Matadouro de ITABUNA interditado por ordem judicial

Segundo o secretário, a Prefeitura vai assumir a reconstrução e requalificação da unidade no prazo máximo de 180 dias.

Direito 08/03/2013 às 08:04
Goleiro Bruno é condenado a 22 anos e 3 meses; ex-mulher é absolvida

Júri culpou o jogador por homicídio, ocultação, sequestro e cárcere privado. Dayanne Rodrigues foi absolvida pelo sequestro e cárcere do filho de Eliza

Direito 07/03/2013 às 11:45
ALAGOINHAS: MP pede anulação decreto que prorrogou CONSELHOS TUTELARES

Apesar da recomendação do MP, mesmo depois da realização da eleição dos conselheiros, o projeto de lei foi votado e aprovado em caráter de urgência

Direito 07/03/2013 às 11:45
ALAGOINHAS: MP pede anulação decreto que prorrogou CONSELHOS TUTELARES

Apesar da recomendação do MP, mesmo depois da realização da eleição dos conselheiros, o projeto de lei foi votado e aprovado em caráter de urgência