Direito
Direito 31/08/2013 às 13:13
Juiz proíbe menores de 14 anos de ir na 7ª Parada Gay de Alagoinhas

Juiz diz que jovens só podem ir a Parada acompanhado dos pais

Direito 31/08/2013 às 08:53
AMAB realiza Congresso Baiano de Magistrados entre 5 e 6 de setembro

Vai ser no Salão Gregório de Mattos, no Hotel Pestana, Rio Vermelho, SSA

Direito 30/08/2013 às 20:11
MP solicita à Justiça que condene João Henrique e devolva R$12 milhões

MP solicita à Justiça que condene João Henrique ao ressarcimento de R$ 12 milhões aos cofres públicos

Direito 29/08/2013 às 17:11
Supremo rejeita recursos e mantém pena de quase 11 anos para Dirceu

Bicho pegou pra Zé Dirceu

Direito 29/08/2013 às 16:27
Primeira Casa da Mulher Brasileira do país será construída na Bahia

Inauguração está prevista para 2014

Direito 29/08/2013 às 09:45
MPF/BA: escolas particulares devem matricular crianças com - de 4 anos

A pedido do Ministério Público Federal, Justiça alterou sentença para ampliar decisão a instituições particulares da Bahia, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 30 mil por descumprimento

Direito 28/08/2013 às 09:42
Família aluno comparado ao 'Félix da novela' pede R$135 mil na Justiça

Veja que situação mais inusitada

Direito 27/08/2013 às 19:01
Wagner participa da posse do desembargador Cláudio Brandão no TST

Wagner participa da posse do desembargador Cláudio Brandão como ministro do TST

Direito 27/08/2013 às 09:27
MP e Sefaz firmam termo de cooperação para combate à sonegação fiscal

Termo de cooperação entre Sefaz e MP/BA

Direito 26/08/2013 às 13:35
GREVE SEM FIM ILHÉUS:Prefeitura apela a sindicatos que atendam Justiça

Na área da Educação, muitas escolas estão funcionando parcialmente, prejudicando os alunos e suas famílias

Direito 26/08/2013 às 13:18
Vereador aplaude decisão do MPF em pedir suspensão cobrança pedágio

O buracão da BR-324 vem desde o São João

Direito 23/08/2013 às 17:54
Prefeitura de Salvador assume com MP compromisso de licitar transporte

Até a próxima terça-feira, 27, o Município deve encaminhar a minuta do edital de licitação para prévia análise do MP

Direito 23/08/2013 às 17:41
Denúncias MP contra prefeitos de Saúde e Ipiaú recebidas pela Justiça

Denúncias do MP contra prefeitos de Saúde e Ipiaú são recebidas pela Justiça

Direito 23/08/2013 às 17:14
MPT averiguará vinda de médicos cubanos: "há irregularidades visíveis"

Com informações da ag Brasil

Direito 23/08/2013 às 12:01
Procon-BA autua a Claro e a Tim em segundo dia de “Operação Telefonia

A ação, realizada nesta quinta-feira (22), resultou na autuação das operadoras, que passam a responder a processo no órgã

Direito 22/08/2013 às 16:41
STJ rejeita denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia

A maioria dos membros da Corte Especial seguiu o voto divergente do ministro João Otávio de Noronha

Direito 22/08/2013 às 09:35
JUIZA Laura Scalldaferri lança livro sobre o "Direito à Morte Digna"

O trabalho editado pela Saraiva na coleção professor Agostinho Alvim visa mostrar textos da nova geração de estudiosos do Direito.