Arthur Bernardo Maia do Nascimento, Karoline Candido Carneiro e Fábio Marx Saramago Pinheiro são os novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Os magistrados foram empossados, na manhã de hoje (18/2), pelo presidente do TJBA, desembargador Eserval Rocha.

Os magistrados ocupam as vagas de três juízes substitutos que pediram exoneração em virtude de terem sido aprovados em outros concursos. As nomeações foram publicadas na edição do dia 27 de janeiro de 2014 do Diário da Justiça Eletrônico. 

Capacitação

Antes de assumirem as comarcas para as quais serão designados, os novos juízes irão participar do Curso de Formação Inicial, ministrado pela Unicorp, a Universidade Corporativa do TJBA. 

A capacitação, credenciada e pautada pela Resolução nº 1/11 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), tem por objetivo proporcionar uma formação específica para a atividade judicante, que seja compatível com o perfil atual exigido para o exercício da magistratura.

Com carga horária de 480 horas, o curso abrange conceitos e a fundamentação da prática judicante, com a construção de decisões e sentenças, além de informações institucionais, utilização do sistema corporativo e conhecimento das políticas públicas do Estado da Bahia.

Concurso Público

Em julho do ano passado, 98 candidatos foram aprovados em concurso público para o preenchimento imediato das vagas para o cargo de Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Iniciado em agosto de 2012, o concurso teve a participação de mais de oito mil candidatos.

Quatro das cinco etapas do certame - prova objetiva seletiva, provas escritas, prova oral e avaliação de títulos - foram realizadas pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).

Ao TJBA coube a realização de parte da terceira etapa, com a inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social dos candidatos. Nesta fase, o CESPE/UnB realizou os exames de sanidade física e mental e exame psicotécnico. 

Os decretos judiciários com as nomeações foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 29 de agosto de 2013 e a cerimônia de posse foi realizada no dia 16 de setembro de 2013.