O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia está se preparando para as Eleições deste ano, mas os eleitores também necessitam estar preparados para votar. O cidadão que tem algum tipo de pendência com a Justiça Eleitoral ou ainda não fez o título de eleitor, deve procurar um dos postos de atendimento do TRE-BA para regularizar a sua situação. Estar em dia com a Justiça Eleitoral é fundamental para que o eleitor possa exercer a sua cidadania.

Serviços como alistamento eleitoral (obrigatório a partir dos 18 anos e facultativo aos maiores de 70 anos, e com idade entre 16 e 18 anos), transferência de município ou local de votação, alteração de dados cadastrais entre outros serviços, são oferecidos pelo TRE.  O eleitor poderá regularizar sua situação até o dia 7 de maio, 151 dias antes das Eleições em outubro. Após esse período só será feita a emissão de segunda via do título e o fornecimento da certidão de quitação (eleitores que não estiverem quites terão que comparecer ao TRE).

  

Eleitor não regularizado

O eleitor que não estiver em situação regular com a Justiça Eleitoral não poderá obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso público ou tomar posse no respectivo cargo; conseguir empréstimos em autarquias, sociedade de economia mista, institutos da previdência social; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outros benefícios.

 

Locais para atendimento eleitoral                                                                     

- Central de Atendimento ao Público – CAP (prédio anexo ao edifício-sede do TRE, 1ª Avenida do Centro Administrativo, na Paralela)

- SAC Barra (Shopping Barra)

- SAC Cajazeiras (Rua Estrada do Coqueiro Grande s/n - Fazenda Grande III)

- SAC Comércio (Instituto do Cacau)

- SAC Iguatemi (Shopping Iguatemi)

- SAC Periperi (Shopping Periperi)

- Cartórios Eleitorais do interior: veja a lista de contatos aqui

- Núcleo de Atendimento Jurídico – NAJ (Shopping Baixa dos Sapateiros)

 

Documentos necessários

Alistamento eleitoral (1ª via): Carteira de Identidade (RG) e, para homens entre 18 e 45 anos, a Certidão de Alistamento Militar (CAM) ou a carteira de reservista. Para a 2ª via do título de eleitor, transferência de município ou zona eleitoral, e para alteração de dados cadastrais, somente é necessário a apresentação do original da Carteira de Identidade (RG). Em algumas Zonas Eleitorais do interior é necessária a apresentação do comprovante de residência.

  

Biometria 2014

Nos municípios onde está sendo realizado o recadastramento biométrico do eleitorado o comparecimento ao cartório é obrigatório. O eleitor que não regularizar sua situação terá o título cancelado e não poderá votar nas Eleições de 2014. O recadastramento biométrico na Bahia está acontecendo em 18 municípios no interior do estado (veja a lista).