Direito
Direito 05/10/2013 às 10:56
ILHÉUS: Servidores entram com ação na Justiça e suspendem a greve

Servidores públicos de Ilhéus vão entrar com ação contra o governo municipal

Direito 04/10/2013 às 19:10
MP recomenda que escolas matriculem estudantes com deficiência

MP recomenda que escolas matriculem estudantes com deficiência sem cobrar taxa extra

Direito 03/10/2013 às 17:58
Justiça pode retirar Facebook do ar por não remover post ofensivo

Justiça pode retirar Facebook do ar no País por não remover post ofensivo

Direito 03/10/2013 às 10:58
Procuradores do Estado têm encontro com Rui Cruz para analisarem PL

Mobilização pró honorários 100%,

Direito 03/10/2013 às 09:50
LUIZ VIANA QUEIROZ (OAB/BA) nega candidatura a governador do estado

Teria sido picado pela mosca azul, mas desistiu

Direito 02/10/2013 às 18:12
Desembargador Antonio Pessoa Cardoso se despede da Corte do TJBA

Antonio Pessoa Cardoso completa 70 anos na próxima terça-feira

Direito 02/10/2013 às 16:51
MARIA DA PENHA narra sua história de vida em solenidade no MP

Evento comemora os 7 anos da Lei Maria da Penha

Direito 30/09/2013 às 18:22
Nova unidade do Balcão de Justiça e Cidadania é inaugurada no subúrbio

Nova unidade do Balcão de Justiça e Cidadania é inaugurada no subúrbio ferroviário de Salvador

Direito 30/09/2013 às 17:52
Maria da Penha ministra palestra no MP em comemoração a 7 anos da lei

Acontece dia 1º de outubro

Direito 30/09/2013 às 16:44
Bompreço condenado em ação do MPT a pagar R$500 mil por assédio moral

Segundo o procurador do trabalho Pedro Lino de Carvalho Júnior, autor da ação, “a prática de assédio moral é uma das piores situações possíveis no ambiente de trabalho

Direito 27/09/2013 às 18:38
Decisão do Supremo sobre URV servirá de parâmetro para ações na Bahia

Por enquanto só vale para o Rio Grande do Norte

Direito 26/09/2013 às 09:55
Operações para recuperação de ativos devem ser intensificadas na Bahia

Estado busca recursos para cobrir seus deficits

Direito 25/09/2013 às 12:56
Primeira manifestação com bloqueio de rodovia é resolvida pelo MP

Primeira manifestação com bloqueio de rodovia é resolvida após protocolo firmado no MP

Direito 25/09/2013 às 12:41
TJ elege lista tríplice para vaga de desembargador destinada ao MP

Ilona Márcia Reis foi a mais votada

Direito 24/09/2013 às 18:00
Trifil é notificada para cumprir normas de segurança em audiência

Trifil é notificada para cumprir normas de segurança em audiência na Justiça

Direito 23/09/2013 às 10:19
Prefeito de Itaberaba se defende de acusações feitas pelo MP/ BA

Ministério Público em momento algum fala em Desvio de Recursos Públicos. As denúncias discutem contratações feitas para sanar situações emergenciais na Saúde devidamente comprovadas.

Direito 22/09/2013 às 11:38
Casamento Legal une 215 casais em Vitória da Conquista, no sábado

Fainor em parceria com o Tribunal de Justiça legaliza vida de casais

Direito 19/09/2013 às 17:43
Novo desembargador Edmilson Jatahy Fonseca é empossado no TJ/BA

Solenidade aconteceu no TJ Bahia