O Ministério Publico do Trabalho na Bahia reuniu algumas das maiores e mais representativas entidades filantrópicas do estado da Bahia para receber recursos destinados em acordo judicial. Apae, Liga Álvaro Bahia contra a Mortalidade Infantil, Nacci, Fundação Cidade Mãe, Cavaleiros da Luz, Paróquia da Vitória e Santa Casa de Misericórdia estiveram representados por seus dirigentes em uma solenidade simples no gabinete do procurador-chefe, Alberto Balazeiro. Coube à procuradora Virginia Senna, autora da ação que resultou no acordo judicial com a Braskem no valor de R$660 mil revertidos para as entidades, dar as boas-vindas e destacar o papel do MPT no apoio a essas instituições.

 

“Estamos aqui para entregar a cada uma dessas entidades importantíssimas para a população de nosso estado um pouco do fruto do nosso trabalho na defesa dos direitos difusos do cidadão na esfera da Justiça do Trabalho”, anunciou para o grupo. Em seguida, fez, um a um, a entrega dos cheques, cada um deles já com destinação definida. Ela explicou que ao identificar o descumprimento da legislação, o MPT busca levar a empresa a assinar um termo de ajustamento de conduta ou então aciona judicialmente, sempre com o objetivo de corrigir as irregularidades apontadas. Em muitos casos, cabe ao MPT exigir indenização à sociedade por danos morais coletivos, que pode ir para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou a uma entidade sem fins lucrativos ou órgão público.

 

A primeira a receber foi a presidente da Fundação Cidade Mãe, Risalva Telles. Os R$15 mil destinados no acordo foram repassados no mesmo momento para a Santa Casa de Misericórdia. “Esse recurso, embora possa parecer pequeno, formará uma onda, já que dará impulso a uma parceria nossa com a Santa Casa que envolve ainda a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Com esse dinheiro, a Santa casa vai estruturar um laboratório no Bairro da Paz para que a gente dê início a curso de aprendizagem de jovens em elétrica predial”, explicou. O representante da Santa casa, Junot Barroso, também presente, agradeceu e completou: “Temos um extenso trabalho na área social e essa parceria com o MPT vai nos ajudar a ampliar ainda mais. Além de que a construção do laboratório será um legado.”

 

A presidente da  Liga Álvaro Bahia contra a Mortalidade Infantil, instituição mantenedora do Hospital Martagão Gesteira, Rosina Bahia, também esteve presente. Coube a ela a maior quantia, R$237 mil, que serão integralmente aplicados na aquisição de equipamentos para a unidade hospitalar. “Sem esse tipo de apoio e integração, não conseguiríamos manter uma obra que garante 500 atendimentos ambulatoriais por dia e 700 cirurgias por mês para crianças de todo o estado”, asseverou. Dentro do mesmo acordo, a instituição já havia recebido outros R$141 mil. Situação semelhante à da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) que já havia recebido R$11,9 mil e agora ganhou mais R$10,7 mil. Ela esteve representada pela gerente do Centro de Formação Profissional, Tânia Brandão.

 

Paróquia e centro espírita

 

Outra instituição beneficiada pela segunda vez foi o Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (Nacci), que na primeira parcela do pagamento do acordo judicial, em agosto, tinha recebido R$31 mil usado na aquisição de uma van. Agora, a instituição levou um cheque de R$7,7 mil. Ainda foi agraciada com recursos provenientes do acordo judicial firmado pelo MPT o Centro Social de Saúde Esmeralda da Natividade, ligado à Paróquia da Vitória, que mantém creche, escola e um amplo trabalho social, com R$R$35 mil, e o Centro Espírita Cavaleiros da Luz, mantenedor da obra social Cavaleiros da Luz, representada no evento por Rafael Medrado, administrador e irmão do mentor da instituição, José Medrado.

 

A Brasken esteve representada pelo advogado Dagoberto Pamponet, que destacou a emoção de participar do evento. “Estou aqui como coadjuvante, representando a Braskem, mas sinto que essa é uma das tarde mais felizes de minha vida por, de alguma forma ter contribuído com tantas e tão importantes instituições filantrópicas de nosso estado. O aordo judicial firmado entre o MPT e a Braskem estabelece que a empresa só poderá utilizar terceirização em atividades especializadas ou que sejam apenas de apoio ou suporte à atividade principal da companhia. Para encerrar a ação, ela se comprometeu a repassar R$660.264,76 a instituições a serem definidas pelo MPT.