Valorização do 1º Grau: R$ 12 milhões para fóruns e mais tecnologia para juízes do sertão
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Atendimento será de 5 a 8 de setembro
MP instaura inquérito civil para apDenúncia foi apresentada pela ativista dos direitos dos animais e vereadora Ana Rita Tavares que constatou o abandono de cães, gatos e equinos pelas ruas da cidade
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Veja decisão do TJ/BA
Citação e intimação de empresas pelos Juizados serão realizadas por meio eletrônico
Com informações do MP
Com informações do MP
Com informações do MP/BA
“Diálogo dos Saberes” debate sobre novas solidariedades no Dia da Visibilidade Lésbica
Veja o que foi discutido e resolvido
Com informações do MP/BA
Aroldo Cedraz pediu vistas ao processo
Evento vai até esta quinta-feira, 28
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Salas especiais para depoimento prometem preservar integridade emocional de crianças e adolescentes